Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

O “ Audiência Legal ” é um projeto desenvolvido por Juízes Estaduais e Federais, de vários Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de... Junior (professor da ENFAM), Francisco Luciano Lima Rodrigues (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará), Germano Alberton Junior (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Káren... Regional Federal da 6ª Região), Cláudia do Espírito Santo (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe), Caroline Somesom Tauk (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), David Montalvão

Precedente: AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.133.443/RS , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 17/2/2023... CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.766.665-RS , Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado em 3/4/2024... Modulação dos efeitos pelo tribunal de origem. Impossibilidade

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1123... e sociais, a promoção da cultura nacional e regional, e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística ( CF/1988, art. 221, II e III)... Amigos, Hoje vamos conhecer a nova edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para acessar a edição completa e realizar o download da Edição 1123

A União questionava a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que os créditos recebidos por uma empresa de equipamentos agrícolas, decorrentes da aquisição no mercado interno de matérias-primas... Incentivo O Tribunal acompanhou o voto do ministro Luís Roberto Barroso (relator) no sentido de que os créditos são auxílios financeiros prestados pelo Estado às empresas exportadoras, a fim de desonerar... Fonte: STF Agilize seu trabalho para conquistar mais clientes com o Material da Ação do PASEP Para facilitar e agilizar seu trabalho na elaboração das peças jurídicas para essa tese, é crucial contar com

No entanto, diferentemente do que o Tribunal regional compreendeu, não se pode manter uma condenação cujo único fundamento sejam testemunhos oferecidos por desafetos do acusado... passe livre aos Auditores-Fiscais do Trabalho e aos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, no território nacional em conformidade com o disposto no art. 630 , § 5º , da Consolidação das Leis do Trabalho... O precatório em tela refere-se a crédito oriundo de indenização devida pelo Estado da Bahia, em virtude da demora na concessão da aposentadoria do impetrante

Regional Federal da 6a Região (TRF6) Justiça do Trabalho: Rodrigo Trindade de Souza Juiz Auxiliar da Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4) Justiça Eleitoral: Ana Cristina... Região (TRF5) Justiça do Trabalho: Erica Cristina Dórea Rossiter Tavares Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) Justiça Eleitoral: Cristiano... Maria Lima Machado Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) Justiça Eleitoral: Celio Castro Wermelinger Coordenador de Modernização do Tribunal Superior Eleitoral

Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Pedido do credor para efetivação da liminar perante juízo vinculado ao tribunal de Justiça do estado do Maranhão... agravo em manifesta violação ao juiz natural da causa, sendo competente para o julgamento desse recurso o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao qual está vinculado o Juiz da causa... Após a efetivação da medida, a ré/devedora fiduciante interpôs agravo de instrumento contra a decisão liminar perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que concedeu efeito suspensivo àquele

Tribunal Regional Federal da 3a Região no HC n. 5000140-55.2022.4.03.0000... Dito de outro modo, cabe ao Judiciário controlar a atuação do Estado-acusação a partir do direito, e não a partir de uma autoproclamada confiança que o Estado-acusação deposita em si mesmo" ( AgRg no RHC... Ao revés, "Essa lógica ignora que, no processo penal, a atividade do Estado é objeto do controle de legalidade, e não o parâmetro do controle

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)... O bate papo contou com a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; o desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Renato... No primeiro deles, foi debatido a importância do uso de dados na Justiça por Fernanda Montenegro, diretora de tecnologia da informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Ana Luisa Carneiro

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região... "Portanto, estando plenamente caracterizado o estado de miserabilidade e em se tratando de pessoa deficiente/incapaz e idosa, que necessita da ajuda financeira do Estado para sobreviver com dignidade... "Neste norte, exsurge a conclusão de que a incapacidade para o trabalho já é suficiente para ensejar o benefício postulado, uma vez que, hodiernamente, não existe vida independente sem labor"