Vínculo de Emprego Direto com o Tomador em Notícias

Por outro lado, o juiz considerou que o Ifood, mesmo não sendo o tomador direto dos serviços dos entregadores, é a beneficiário dos serviços destes, já que quem seleciona e contrata a intermediadora de... Ele explicou que é necessária essa verificação para se chegar à conclusão de existência ou não de fraude trabalhista e do vínculo de emprego, pois nem todas as empresas trabalham de forma fraudulenta... O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood

V do art. 47 da Lei nº 8.245 /1991 (Lei de Locações), coincide com a formação do vínculo contratual... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades sob controle direto ou indireto do estado... Constituição Federal disposição normativa a prever a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do Município e imposição ao tomador

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil... Situação que, segundo ele, não ocorreu no presente caso, em que o autor somente arcou com os custos que, de modo algum, descaracterizam o vínculo de emprego... O magistrado fez questão de ressaltar que o parágrafo único do artigo 6º da CLT equipara os meios telemáticos e informatizados de supervisão aos meios pessoais e diretos de comando

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil... Situação que, segundo ele, não ocorreu no presente caso, em que o autor somente arcou com os custos que, de modo algum, descaracterizam o vínculo de emprego... O magistrado fez questão de ressaltar que o parágrafo único do artigo 6º da CLT equipara os meios telemáticos e informatizados de supervisão aos meios pessoais e diretos de comando

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil... Nesta terça-feira (2/2), pela terceira vez, o TST confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros... Situação que, segundo ele, não ocorreu no presente caso, em que o autor somente arcou com os custos que, de modo algum, descaracterizam o vínculo de emprego

Ao pedir a suspensão da eficácia de diversos dispositivos da lei, o procurador-Geral argumentou que, se forem mantidos seus efeitos, “grande contingente, de milhares de postos de emprego direto, pode ser... “Quando se reconhecia que a terceirização dizia respeito à atividade-fim, era considerada ilegal e se reconhecia o vínculo de emprego diretamente entre os trabalhadores terceirizados e a empresa tomadora... valorização do trabalho humano por meio de atitude interpretativa, não há eventual contrariedade entre o enunciado 331 e a Constituição , quando a Justiça especializada promove a análise de um contrato entre tomador

ser desconsiderada a terceirização, reconhecendo o vínculo de emprego direto com a tomadora, nos termos da súmula 331,TST... do Serviço e o Empregado caracteriza o vínculo direito com o tomador dos serviços, podendo ser considerado a terceirização ilícita pois fraudada... necessário revolver fatos e provas, o que não é possível ante o óbice de que trata a Súmula 126 deste TST. 5" Observe que o Ministro considerou que a caracterização de subordinação jurídica direta entre o Tomador

SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DOS SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO CARACTERIZADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1... VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. SUBORDINAÇÃO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. FRAUDE. ILICITUDE. REPERCUSSÃO GERAL. RE 958252 . DISTINGUISHING... Por outro lado, o reconhecimento do vínculo de emprego quanto ao trabalho desempenhado para as demais empresas prestadoras de serviço não resultou apenas do labor do autor em atividade-fim do tomador

Seguindo o voto do desembargador, relator dos recursos das empresas, a 2ª Turma do TRT mineiro, além reconhecer a legalidade da terceirização, afastou o vínculo de emprego direto entre o tomador dos serviços... desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta com o tomador (Súmulas 256 e 331 do TST)... da atividade empresarial estava restrita a situações específicas: trabalho temporário e de vigilância (com legislação à parte), de conservação e limpeza, bem como outros ligados à atividade-meio do tomador

Seguindo o voto do desembargador, relator dos recursos das empresas, a 2ª Turma do TRT mineiro, além reconhecer a legalidade da terceirização, afastou o vínculo de emprego direto entre o tomador dos serviços... desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta com o tomador (Súmulas 256 e 331 do TST)... da atividade empresarial estava restrita a situações específicas: trabalho temporário e de vigilância (com legislação à parte), de conservação e limpeza, bem como outros ligados à atividade-meio do tomador