Vínculo Empregatício em Face de Contrato de Estágio em Notícias

contido nas normas da Constituição de que decorrem a presunção e a prevalência em favor do vínculo empregatício... Ou seja, um é profissional empregado sob regime da CLT , enquanto o outro, "profissional-parceiro" e sem vínculo empregatício, deverá constituir sua empresa para prestar seus serviços... Um exemplo é o do estágio

A juíza concluiu que, com a não admissão pelo banco, no dia programado, o autor encontra-se, desde então, “sem vínculo empregatício qualquer, o que lhe acarreta prejuízos avassaladores e que se renovam... empregatícios, com o pagamento dos salários”, afirmou... A falta de previsão legal não impede o Poder Judiciário de garantir aos jurisdicionados os direitos constitucionais, no caso, a convivência familiar do recém-nascido, tão importante nesse estágio inicial

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma estagiária e um banco... O banco, por sua vez, defendeu que o contrato de estágio transcorreu com normalidade... Os desembargadores entenderam que o contrato de estágio não era exercido de acordo com a Lei nº 11.788 /08 ( Lei do Estágio )

competitividade, dentre as quais: “em relação à qualificação técnica, no item 5.2 (capacitação técnico-profissional), o edital exigia a apresentação de Certidão de Quitação Profissional e de comprovação de vínculo empregatício... Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Fonte: Agência Senado... societário ou empregatício, por meio de carteira de trabalho, do responsável técnico com a empresa licitante, sendo suficiente a comprovação da disponibilidade do profissional mediante contrato de prestação

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Término de contrato por prazo determinado: Documentos necessários para o saque:- Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício... Demissão sem justa causa: Documentos necessários para o saque:- Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício; e- Documento... quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício; e- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;- Cartão do Cidadão ou número de

na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional realizado em escolas técnicas, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo empregatício... Tags : Licitações e Contratos... Tags : Licitações e Contratos

A manutenção de estagiários em desconformidade com esta lei caracteriza vínculo empregatício do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária... A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária ( § 1º... O contrato de estágio firmado na vigência da lei anterior precisa ser alterado? Os contratos firmados na vigência da lei anterior permanecerão válidos até o seu término

na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional realizado em escolas técnicas, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo empregatício... "O servidor estável investido em cargo público federal, em virtude de habilitação em concurso público, poderá desistir do estágio probatório a que é submetido com apoio no art. 20 da Lei nº 8.112 , de... "Da decisão judicial que determinar a concessão de Certidão Negativa de Débito (CND), em face da inexistência de crédito tributário constituído, não se interporá recurso."

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DOS CONTRATOS CIVIS... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Não corre prescrição nas ações indenizatórias nas hipóteses de suspensão e/ou interrupção do contrato de trabalho decorrentes de acidentes do trabalho. 48... VI, da CLT, que veda revistas íntimas nas empregadas, também se aplica aos homens em face da igualdade entre os sexos inscrita no art. 5º, inc. I, da Constituição da República. 16. SALÁRIO