Vínculo Empregatício em Face de Contrato de Estágio em Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma estagiária e um banco... O banco, por sua vez, defendeu que o contrato de estágio transcorreu com normalidade... Os desembargadores entenderam que o contrato de estágio não era exercido de acordo com a Lei nº 11.788 /08 ( Lei do Estágio )

contido nas normas da Constituição de que decorrem a presunção e a prevalência em favor do vínculo empregatício... Ou seja, um é profissional empregado sob regime da CLT , enquanto o outro, "profissional-parceiro" e sem vínculo empregatício, deverá constituir sua empresa para prestar seus serviços... Um exemplo é o do estágio

Término de contrato por prazo determinado: Documentos necessários para o saque:- Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício... Demissão sem justa causa: Documentos necessários para o saque:- Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício; e- Documento... quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício; e- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;- Cartão do Cidadão ou número de

O relator do processo no TRT paulista, juiz Paulo Augusto Câmara, declarou a nulidade do contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício entre as partes na função de professora... sob o argumento de que houve desvirtuamento ao contrato de estágio... A vara fundamentou que, de acordo o artigo 4º da Lei 6.494 /77, que dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino superior, "o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e o estagiário

O banco, sob o argumento de falha na sentença, na qual foi reconhecido o vínculo empregatício... correto o reconhecimento do vínculo empregatício... A sentença da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau concluiu que o contrato de estágio que existiu entre as partes perdeu seu valor, já que o reclamado não se desincumbiu do ônus de provar que as funções

O banco, sob o argumento de falha na sentença, na qual foi reconhecido o vínculo empregatício... correto o reconhecimento do vínculo empregatício”... A sentença da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau concluiu que “o contrato de estágio que existiu entre as partes perdeu seu valor, já que o reclamado não se desincumbiu do ônus de provar que as funções

O banco, sob o argumento de falha na sentença, na qual foi reconhecido o vínculo empregatício... correto o reconhecimento do vínculo empregatício”... A sentença da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau concluiu que “o contrato de estágio que existiu entre as partes perdeu seu valor, já que o reclamado não se desincumbiu do ônus de provar que as funções

de ter negado a relação de emprego no período indicado, o banco admitiu a prestação de serviços sob outras características A sentença da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau concluiu que "o contrato de estágio... março de 2002 a 7 de abril de 2004 e condenando o banco ao pagamento de verbas Da sentença, contudo, ambas as partes recorreram O banco, sob o argumento de falha na sentença, na qual foi reconhecido o vínculo empregatício... correto o reconhecimento do vínculo empregatício"Quanto ao pedido da trabalhadora sobre a reversão da justa causa, o acórdão lembrou que a sentença de primeiro grau validou a confissão da autora de que

O banco, sob o argumento de falha na sentença, na qual foi reconhecido o vínculo empregatício... correto o reconhecimento do vínculo empregatício... A sentença da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau concluiu que o contrato de estágio que existiu entre as partes perdeu seu valor, já que o reclamado não se desincumbiu do ônus de provar que as funções

A manutenção de estagiários em desconformidade com esta lei caracteriza vínculo empregatício do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária... A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária ( § 1º... O contrato de estágio firmado na vigência da lei anterior precisa ser alterado? Os contratos firmados na vigência da lei anterior permanecerão válidos até o seu término