Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

informações e providências e age como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto, informando às autoridades a existência de irregularidades observadas... Além de assessorar a Seccional em relação às denúncias, a Comissão elabora trabalhos, pareceres, promove pesquisas, seminários, eventos e estudos, encaminha proposições aos órgãos governamentais pedindo... Maria Claudeth explica que a Comissão atua no encaminhamento de denúncias para os órgãos competentes

Nessa reunião vamos poder discutir isso e ter as explicações do órgão — explicou Flexa, lembrando que, como a reunião está marcada para julho, a diretoria do órgão terá tempo para levantar as informações... Hospital Co-autor do pedido de audiência e relator da comissão, o senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que, nessa primeira visita à obra, os senadores cumpriram seu papel fiscalizador... funcionar como hospital regional, e a Norte Energia construiria um novo hospital, mais direcionado ao atendimento materno-infantil, que seria gerido pela prefeitura. — Ficamos com o papel de mediar essa relação

informações e providências e age como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto, informando às autoridades a existência de irregularidades observadas... Além de assessorar a Seccional em relação às denúncias, a Comissão elabora trabalhos, pareceres, promove pesquisas, seminários, eventos e estudos, encaminha proposições aos órgãos governamentais pedindo... Maria Claudeth explica que a Comissão atua no encaminhamento de denúncias para os órgãos competentes

Com o recebimento dos laudos de análise, os resultados são divulgados à população e a proposta é que ações educativas sejam realizadas pelos órgãos fiscalizadores em suas áreas de competência... No estado, as coletas são realizadas nos supermercados das cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, tendo como objetivo promover a segurança dos alimentos em relação aos resíduos... é resultado de antiga reivindicação do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN), que tem o Ministério Público do Trabalho

O presidente do TCE disse ver com otimismo a aproximação com os órgãos representativos e fiscalizadores, como já ocorre com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC)... responsável por fiscalizador o exercício da profissão de Administrador... "Temos uma relação muito estreita e produtiva com o CRC e, a partir deste encontro, esperamos ter também com o Conselho Regional de Administração", concluiu

Para o promotor Luciano Maracajá, a partir do momento em que um órgão fiscalizador não exerce a missão em toda a sua plenitude, fica evidenciado a prática do corporativismo... Diante das falhas encontradas, os integrantes dos órgãos fiscalizadores – MPPB, Conselho Regional de Medicina e Coren, propuseram à Gerência Municipal de Vigilância Sanitária (Gevisa), a interdição total... Foram constatadas diversas irregularidades nas UBSF´s da cidade, tanto de ordem administrativa quanto em relação ao atendimento prestado à população

Conforme explicou o Promotor a ação foi movida pelo fato do Prefeito não ter encaminhado documentos de sua gestão para a apreciação da Câmara Municipal, órgão fiscalizador da administração pública municipal... Segundo os parlamentares, desde setembro de 2007, que o Prefeito não mandava qualquer documento à apreciação do órgão fiscalizador, indo de encontro a transparência usualmente empregada como slogan da... Por incrível que pareça o Prefeito, por si só, ou por sua assessoria jurídica, sequer se deu ao trabalho de dar resposta ao Parquet, apesar da fixação de prazo", disse

Na sua visão, o órgão fiscalizador do trabalho não tem poder de polícia em relação ao ente municipal... Na verdade, o Ministério do Trabalho pode fiscalizar toda e qualquer relação de trabalho, principalmente as de emprego, ainda que o empregador seja um ente da federação, como no caso... solicitadas pelos órgãos de fiscalização

Na sua visão, o órgão fiscalizador do trabalho não tem poder de polícia em relação ao ente municipal... Na verdade, o Ministério do Trabalho pode fiscalizar toda e qualquer relação de trabalho, principalmente as de emprego, ainda que o empregador seja um ente da federação, como no caso... solicitadas pelos órgãos de fiscalização

Tais melhorias têm contribuído de forma relevante para a atuação do Tribunal de Contas como órgão fiscalizador e para a efetivação de seus julgamentos... ou Medidas Cautelares - 07; Recursos e Pedidos de Rescisão impetrados - 07 Representações externas (para o Ministério Público Estadual responsabilizar civil e criminalmente gestores negligentes em relação... O Ministério Público de Contas, órgão especial do TCE, vem monitorando de forma sistemática as ações desenvolvidas pelos seus procuradores, buscando explicitar não só a sua atribuição principal de fiscal