Capital registra 258 denúncias de violência contra criança e adolescente

A violência contra crianças e adolescentes ainda é uma triste realidade em todo país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que uma em cada cinco crianças brasileiras seja vítima de violência física. Só em Campo Grande, no ano passado foram registradas 2.253 ocorrências na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA). Já em 2013, até o momento foram feitas 258 denúncias. Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Maria Claudeth Cardoso Leal, o olhar atento da família é um dos principais caminhos para combater a exploração de menores.

“A conscientização da família é base de tudo. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) menciona que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente”, destaca a advogada. Maria Claudeth explica que a Comissão atua no encaminhamento de denúncias para os órgãos competentes.

Além de assessorar a Seccional em relação às denúncias, a Comissão elabora trabalhos, pareceres, promove pesquisas, seminários, eventos e estudos, encaminha proposições aos órgãos governamentais pedindo informações e providências e age como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto, informando às autoridades a existência de irregularidades observadas. “Temos respaldo para visitar todos os abrigos, as Unidades Educacionais de Internação (Unei) e presídios. Caso encontramos qualquer irregularidade, encaminhamos para Vara da Infância ou Ministério Público”, diz Maria Claudeth.

A advogada enfatiza que as denúncias à Comissão da Ordem podem ser feitas escritas a próprio punho, via e-mail ou por meio do preenchimento de uma ficha de notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências lançada pela prefeitura de Campo Grande em parceria com a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA) e outros órgãos. “Os casos podem ser denunciados por escrito e entregue na sala das comissões aqui na OAB/MS”.

Já as denúncias anônimas são feitas por meio do disque 100. Um levantamento mostra que em 2012 foram registradas mais de 400 ocorrências pelo número. Conforme a delegada da DPCA, Regina Márcia Rodrigues, os casos registrados direto na delegacia tem maior número de veracidade, sejam de forma anônima ou não. Ainda segundo Regina, falta a conscientização das pessoas a não usar a ferramenta de forma inadequada. “São muitos os trotes. Descolamos a viatura e a rua ou casa não existem. Qualquer suspeita, o cidadão pode ligar e cabe a polícia investigar se houve ou não crime, mas é preciso que as ocorrências sejam baseadas em fatos reais ”, orienta a delegada.

As denúncias de casos de crianças e adolescentes explorados podem ser feitas à comissão pelo e-mail cdca_oab@hotmail.com, à DPCA pelo telefone 3385-3456, pelo Disque 100, ou no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), no 190.