Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar em Notícias

O pedido foi feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4543 ) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitava, em caráter liminar, a suspensão da norma e a posterior declaração... Gurgel frisou que as modificações tecnológicas necessárias para implementar o voto impresso apresentam custo bastante elevado, considerados os 135 milhões de eleitores e as 450 mil urnas operadas simultaneamente... quase R$ 1 bilhão a mais para a realização das eleições, o que demonstra que o voto impresso além de desconsiderar o ponto constitucional sensível do segredo, que pode ficar comprometido, também não guarda

O pedido foi feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4543 ) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitava, em caráter liminar, a suspensão da norma e a posterior declaração... Gurgel frisou que as modificações tecnológicas necessárias para implementar o voto impresso apresentam custo bastante elevado, considerados os 135 milhões de eleitores e as 450 mil urnas operadas simultaneamente... quase R$ 1 bilhão a mais para a realização das eleições, “o que demonstra que o voto impresso além de desconsiderar o ponto constitucional sensível do segredo, que pode ficar comprometido, também não guarda

O pedido foi feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4543 ) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitava, em caráter liminar, a suspensão da norma e a posterior declaração... Gurgel frisou que as modificações tecnológicas necessárias para implementar o voto impresso apresentam custo bastante elevado, considerados os 135 milhões de eleitores e as 450 mil urnas operadas simultaneamente... quase R$ 1 bilhão a mais para a realização das eleições, o que demonstra que o voto impresso além de desconsiderar o ponto constitucional sensível do segredo, que pode ficar comprometido, também não guarda

I. - CP 11 Processo 0009729-90.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Registro de imóveis - pedido de providências - averbação de... fiduciante (Lei n. 9.514 , de 20 de novembro de 1997, art. 26 , caput e § 1º) e, portanto, a sua intimação é desnecessária; e (b) fora mencionado (fls. 367) o valor devido na data da propositura da ação... solidariedade passiva, o credor (= o suscitado Banco Safra) podia exigir e receber a dívida comum de qualquer dos devedores, parcial ou totalmente (CC02, art. 275, caput), sem que o exercício de seu direito de ação

de servidor estadual decorrente de direitos e vantagens estatutárias no exercício de cargo em comissão. 217 - Não cabe agravo de decisão que indefere o pedido de suspensão da execução da liminar, ou da... adequada para a declaração do direito à compensação tributária. 212 - A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar, cautelar ou antecipatória... envolvendo acumulação de pedidos, trabalhista e estatutário, decidi-la nos limites da sua jurisdição, sem prejuízo dp ajuizamento de nova causa, com o pedido remanescente, no Juízo próprio. 169 - São

Ricardo Lewandowski Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa (RS) Ação, com pedido de medida liminar, em face da Lei nº 11.454/2000, do Estado do Rio Grande do Sul, que, ao regulamentar... PGR: pela procedência do pedido... A União e a Fundação Nacional do Índio FUNAI requereram a extinção do processo sem julgamento do mérito, em face da impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, pedem a improcedência do pedido

A ação foi ajuizada, com pedido de liminar, pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra o Decreto Legislativo nº 444 , de 2002, que serviu de base para o aumento de 91% concedido aos parlamentares por... No mérito, que fosse julgada procedente a ação, para, na guarda da Constituição Federal , declare inconstitucional o decreto impugnado... contido na ação

Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.4.8.8.2 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos... O alimentando deverá estar com um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. 2.4.10.5 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da examinanda... 2.4.10.6 A examinanda, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos

a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial dos encargos moratórios, interrompe a prescrição, habilita o portador da duplicata não aceita à ação... à realidade fática e à nova ordem jurídica em vigor – Protesto – Instituto histórico - Ampliação de seu conteúdo e de suas funções – Desburocratização e simplificação dos serviços – Proposta de modificação... também introduz mudanças ligadas às inovações tecnológicas; disciplina a inutilização de mandados, títulos e documentos de dívida, então para evitar acúmulo de papéis e gastos desnecessários com sua guarda

Pedido de liminar. Relator (a): Cons... Pedido de liminar. Relator (a): Cons... Pedido de liminar. Relator (a): Cons