Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar em Notícias

Ao ajuizar a Ação de Modificação de Guarda dos menores em favor do pai, foi deferida a liminar, concedendo a guarda provisória das crianças para o genitor... A Justiça acatou a Ação de Modificação de Guarda em favor de Igor Fernandes Franco, pai de dois menores, a pedido da defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, do Núcleo de Barra do Garças... A defensora pública foi procurada pelo pai das crianças para obter a guarda dos filhos, antes com a mãe dos menores, que apresentava sinais de descontrole emocional

Alguns julgados que demonstram que já havia esse posicionamento dos tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAMÍLIA – AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE... AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS... PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONHECIDO. PEDIDO FORMULADO NO CORPO DO RECURSO

O Juízo também suspendeu o direito de visitas da agravante nos autos da ação de modificação de guarda movida pelo agravado, cujo deferimento foi em sede de liminar... desembargador relator, Carlos Alberto Alves da Rocha, foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro, primeiro vogal, e Sebastião de Moraes Filho, segundo vogal, para indeferir o pedido... O relator finalizou lembrando que a guarda é provisória, cabendo melhor análise nos autos de origem pelo Juízo inicial

O Juízo também suspendeu o direito de visitas da agravante nos autos da ação de modificação de guarda movida pelo agravado, cujo deferimento foi em sede de liminar... desembargador relator, Carlos Alberto Alves da Rocha, foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro, primeiro vogal, e Sebastião de Moraes Filho, segundo vogal, para indeferir o pedido... O relator finalizou lembrando que a guarda é provisória, cabendo melhor análise nos autos de origem pelo Juízo inicial. Coordenadoria de Comunicação do TJMT

AÇÃO DE GUARDA- PEDIDO FORMULADO PELOS AVOS QUE PRESTAM ASSITÊNCIA MATERIAL E AFETIVA A CRIANÇA – INTERESSE DO MENOR – POSSIBILIDADE. – Deve-se deferir ao avós a guarda de menor, que com eles já reside... AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. GUARDA AOS AVÓS MATERNOS. INCONFORMIDADE MATERNA... conferindo a seu detentor o direito de opor-se à terceiros, inclusive os pais. § 1º - A guarda destina obriga e regulariza a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente, nos procedimentos

evidencia, mais ainda, a necessidade de as ações de busca e apreensão e modificação de guarda serem processadas pela Justiça pernambucana... Com base nessa prova, o pedido de reconsideração foi negado... Diante disso, a mãe ajuizou ação de busca e apreensão de menor contra o ex-marido. Alteração de guarda No entanto, o pai havia entrado na Justiça em Manaus para conseguir a guarda da filha

A ação de guarda foi extinta... em seu mérito na ação de guarda"... Entretanto, afirmou, tendo sido a ação de guarda ajuizada após um tempo considerável, em 2018, e com base em causas de pedir distintas e em possíveis modificações fáticas, "é absolutamente inadequado

A ação de guarda foi extinta... em seu mérito na ação de guarda"... Entretanto, afirmou, tendo sido a ação de guarda ajuizada após um tempo considerável, em 2018, e com base em causas de pedir distintas e em possíveis modificações fáticas, "é absolutamente inadequado

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... Ramo do Direito DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Ação de guarda. Adoção intuitu personae . Acolhimento de criança. Burla ao cadastro do sistema nacional de adoção... Contudo, não há motivo para submeter a modificação e a exclusão a regimes jurídicos diversos

ajuizar ação de guarda cuja causa de pedir seja a modificação das circunstâncias fáticas... ou a modificação da guarda em razão de estar a pessoa que deve ser preservada em uma situação de risco... Anterior sentença transitada em julgado que julgou procedente pedido de afastamento do convívio familiar. Superveniente ação de guarda ajuizada. Causas de pedir distintas