Ação Divisória em Notícias

Além da sessão, o Senado e a Câmara dos Deputados realizam uma série de ações em homenagem ao artista. Nascido no Catete (RJ), em 1918, Athos passou sua infância em uma casa ampla em Teresópolis... Um painel vermelho em madeira com figuras geométricas do artista plástico compõe uma parede divisória do Salão Nobre do Senado, onde são realizadas diversas solenidades de cunho cultural

De acordo com a Promotoria de Justiça, as celas não possuem divisórias, não há local apropriado para alimentação, banho ou para que os detentos façam suas necessidades fisiológicas, não existe fornecimento... A decisão foi proferida em resposta à ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da capital e também proibiu, de forma imediata, novos encarceramentos de presos em flagrante ou... Conforme destaca a ação civil pública, em visitas mensais realizadas de fevereiro a setembro, constatou-se que as carceragens apresentam “condições brutais, desumanas, manifestamente insalubres e incompatíveis

Conforme a parlamentar, este momento da Comissão Especial para tratar da Infraestrutura na Faixa de Fronteira, sinaliza a busca de ações para garantir compensações devido as perdas econômicas que a legislação... A Faixa de Fronteira no Rio Grande do Sul corresponde a uma área de 150 km de largura paralela à linha divisória do Brasil com o Uruguai e a Argentina... Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Roque Gonzáles, Santa Vitória do Palmar, São Nicolau e Tiradentes do Sul).Os demais estão dentro da Faixa de Fronteira ainda que não tenham contato direto com a linha divisória

se de ação de indenização ao autor” (TA/MG, Ap... Caberá, por outro lado, se a obra estiver em andamento, a ação de nunciação de obra nova... Porém, se o dano já ocorreu, sendo consumado, o ressarcimento deverá ser requerido através de uma ação indenizatória

“Sabemos que os quatro promotores que aqui desenvolvem suas ações fazem muito pelo município de Rio Largo... obra envolveu melhorias no forro de gesso, pavimentação da calçada, limpeza total do jardim, renovação e impermeabilização da cobertura, revisão dos sistemas hidráulicos e elétrico, colocação de divisórias

A autora da ação narra que é vizinha da ré há mais de 12 anos e que esta abriu buracos retangulares com grades, ao longo do muro que divide as propriedades, o que retira toda a sua privacidade... Na hipótese, o Colegiado entendeu que houve excesso no exercício regular do direito, por parte dos réus, que extrapolaram os limites da razoabilidade e proporcionalidade ao abrir fendas na parede divisória

Mariana Py Muniz Cappellari salientou a atuação da Defensoria Pública no que se refere à inspeções de diversas DPs, na Capital e região Metropolitana, tendo, inclusive, já ajuizado ação civil pública... Sem infraestrutura e as condições mínimas para o aprisionamento, somado à falta de higiene devido às celas não contarem com divisórias do sanitário, pouco ou nenhuma ventilação e os presos tendo de tomar

medidas previstas neste Anexo, deve-se: a) para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido, observado o item 8 e seus subitens, e adotar divisórias... prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, como refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização; b) ações... Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 12.1 SESMT e CIPA, quando existentes, devem participar das ações

A autora da ação narra que é vizinha da ré há mais de 12 anos e que esta abriu buracos retangulares com grades, ao longo do muro que divide as propriedades, o que retira toda a sua privacidade... Na hipótese, o Colegiado entendeu que houve excesso no exercício regular do direito, por parte dos réus, que extrapolaram os limites da razoabilidade e proporcionalidade ao abrir fendas na parede divisória

A intenção do brasileiro seria a de sugerir a contratação da notória Odebrecht para a construção do muro que – pelos planos do presidente eleito – vai separar a linha divisória entre EUA e México... O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, contra o site e a União, pedindo que o acesso às informações fosse inviabilizado por meio de ‘obstáculos tecnológicos’, por haver dano às pessoas... que ajuizaram ações trabalhistas, “uma vez que o Escavador oferece a possibilidade de identificá-las, pois informa o nome da parte reclamante, facilitando a criação das chamadas listas sujas pelos empregadores