Agravo de Instrumento Exceção de Pré-executividade em Notícias

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo - por falta de pagamento de encargos locatícios

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo – por falta de pagamento de encargos locatícios

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo por falta de pagamento de encargos locatícios

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo - por falta de pagamento de encargos locatícios

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo - por falta de pagamento de encargos locatícios

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo por falta de pagamento de encargos locatícios

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo – por falta de pagamento de encargos locatícios

Leia a ementa do acórdão Agravo de Instrumento. Execução. Exceção de Pré-executividade. Via Inadequada. Penhora on-line... Agravo de Instrumento em Execução Fiscal 65041-7/185... Em concreto, o agravante apresentou exceção de pré-executividade alegando a ilegitimidade para figurar no pólo passivo da demanda, como sucessora tributária da Modelar-Empresa Brasileira de Atacado e Varejo

Segundo ela, isso aconteceria porque a segunda decisão, que autorizou o levantamento do valor penhorado, é dependente da primeira, que extinguiu a exceção da pré-executividade oposta pelo executado e autorizou... O banco recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) não conhecer do seu agravo de instrumento... “O recorrente utilizou-se do recurso correto (respeito à forma) para impugnar as decisões interlocutórias, qual seja o agravo de instrumento”, acrescentou a relatora

Leia a ementa do acórdão Agravo de Instrumento. Execução. Exceção de Pré-executividade. Via Inadequada. Penhora on-line... Agravo de Instrumento em Execução Fiscal 65041-7/185... “Em concreto, o agravante apresentou exceção de pré-executividade alegando a ilegitimidade para figurar no pólo passivo da demanda, como sucessora tributária da Modelar-Empresa Brasileira de Atacado e