Busca e Apreensão em Notícias

O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a busca e apreensão de dados no Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve decisão favorável que constitui importante precedente para que não se repitam mais ações de busca e apreensão coletiva – sem mandado judicial... Relembre o caso O Plantão Judiciário havia autorizado a Polícia Civil a realizar operação de busca e apreensão generalizada na Cidade de Deus, sem mandado judicial individual, depois que quatro PMs morreram... relator foi o desembargador Paulo Baldez, aconteceu nesta quinta-feira (2) e foi acompanhado pelo defensor público Daniel Lozoya, atuante no Nudedh. – A anulação da decisão judicial que autorizou a busca e apreensão

Qual a finalidade de apenas citar o réu se o objeto é a busca e apreensão do veículo... Se o banco não fornece os meios para cumprir a busca e apreensão e pretende somente citar o devedor, deve converter a ação em execução. ” A julgadora lamenta a frequência de processos de busca e apreensão... Se o banco não fornece os meios para cumprir a busca e apreensão e pretende somente citar o devedor, deve converter a ação em execução, conforme decisões de fls. 40 e 103

O Conselho Nacional do Ministério Público está analisando uma proposta de resolução para instruir os membros do MP no cumprimento da Lei 11.767 /2008, que trata dos pedidos de busca e apreensão em escritórios... O pedido deverá especificar e pormenorizar o objeto da busca e apreensão, não sendo admitidos pedidos genéricos... Diz também que a inviolabilidade não é privilégio do advogado, mas proteção ao cidadão que busca, por meio do profissional de advocacia, ter assegurado o seu direito à ampla defesa e ao devido processo

No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida... A BV financeira recorreu ao STJ, alegando, entre outros pontos, que a busca e apreensão é uma ação autônoma e independente de qualquer processo posterior e que o devedor foi devidamente notificado da sua... De acordo com o relator, a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente à mora

No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida... A BV financeira recorreu ao STJ, alegando, entre outros pontos, que a busca e apreensão é uma ação autônoma e independente de qualquer processo posterior e que o devedor foi devidamente notificado da sua... De acordo com o relator, a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada exclusivamente à mora

Leia abaixo a nota da OAB: “A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada hoje no Congresso Nacional, à revelia... A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota em que manifesta preocupação com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra

"O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal em virtude de outra operação que não resultou em Ação Penal... e apreensão da PF... passado, logo depois da abertura no inquérito no STF, por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da “lava jato”, endereços ligados ao senador em Teresina, no Piauí, foram alvos de operação de busca e apreensão

A Polícia Federal fez nesta terça-feira (24) uma operação de busca e apreensão no gabinete na Câmara e no apartamento funcional do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)... A PF informou que policiais cumpriam oito mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, para apuração de “atos relacionados

A Procuradoria do Equador e a Polícia Nacional do país fizeram uma operação de busca e apreensão hoje (23) no escritório da Odebrecht em Guayaquil... Zambrano também disse que o país fará pedidos de cooperação internacional com o Brasil, Estados Unidos e Suíça em busca de provas para auxiliar as investigações das autoridades equatorianas