Calculo dos Adicionais e da Sexta-parte em Notícias

A servidora que levou o caso ao STF alegava que obteve, por mérito próprio, adicional por tempo de serviço, quinquênio, sexta parte, prêmio de produtividade e gratificações... “A natureza de vantagem pessoal de parcela componente da remuneração, recebida no regime anterior à vigência dessa emenda 41 , não traduz diferencial apto a exclui-la do cálculo da remuneração para efeito... A emenda de 2003 também determinou o corte desses adicionais que elevavam o salário acima do teto, mas havia dúvida quanto aos que foram recebidos antes

A servidora que levou o caso ao STF alegava que obteve, por mérito próprio, adicional por tempo de serviço, quinquênio, sexta parte, prêmio de produtividade e gratificações... “A natureza de vantagem pessoal de parcela componente da remuneração, recebida no regime anterior à vigência dessa emenda 41 , não traduz diferencial apto a exclui-la do cálculo da remuneração para efeito... A emenda de 2003 também determinou o corte desses adicionais que elevavam o salário acima do teto, mas havia dúvida quanto aos que foram recebidos antes

A servidora que levou o caso ao STF alegava que obteve, por mérito próprio, adicional por tempo de serviço, quinquênio, sexta parte, prêmio de produtividade e gratificações... “A natureza de vantagem pessoal de parcela componente da remuneração, recebida no regime anterior à vigência dessa emenda 41 , não traduz diferencial apto a exclui-la do cálculo da remuneração para efeito... A emenda de 2003 também determinou o corte desses adicionais que elevavam o salário acima do teto, mas havia dúvida quanto aos que foram recebidos antes

Como fazer o cálculo de horas extras para bancários O cálculo simples da hora extra de um profissional bancário é semelhante ao demais trabalhadores CLTs, pois o acréscimo deve ser de, no mínimo, 50% sobre... Inclua no salarial os adicionais. Horas extras noturna A jornada de trabalho em período noturno possui um acréscimo de 35% sob a remuneração da hora diurna... Quando o bancário tem direito a hora extra De acordo com o artigo 224 da CLT , a carga horária do profissional bancário é de 6 horas por dia, totalizando-se em 30 horas semanais, atribuídas de segunda a sexta-feira

Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade Fonte: STF Notícias. Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas Fonte: CNJ Notícias... Para receber a Parágrafo Primeiro, gratuitamente, toda sexta-feira, cadastre-se aqui... COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS ACORDO SOBRE DOCUMENTOS DE VIAGEM E DE RETORNO DOS ESTADOS PARTES

A prova já foi objeto de apreciação pelas instâncias competentes, não havendo nenhuma informação adicional a modificar a conclusão alcançada. ###########################################################... Essa severidade adicional do braço sancionador do Estado justifica outra diferença nas estruturas da obrigação e da pretensão punitiva: enquanto a obrigação, sem atravessar a crise do inadimplemento, pode... Essa interpretação parte do raciocínio de que não está inerte aquele que busca a via judicial, seja para reconhecimento do vínculo de trabalho - com repercussão sobre o cômputo do tempo de contribuição

Essa parte específica da tese jurídica fixada pelo tribunal, apesar de se tratar de uma discussão mais ampla e complexa sobre o cálculo do pagamento de horas extras apenas dos bancários, passa a valer... Assim, é válido, por exemplo, negociar que você (caso seja acordo individual) ou que sua categoria (via sindicato) trabalhe de segunda a quinta-feira por 10 horas e apenas 4 horas na sexta, para cumprir... São dois os tipos de jornada da categoria: 6 horas diárias em geral ou 8 horas diárias para funções de gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, cargos de confiança, desde que recebam adicional de

Pretensão de incidência adicional de juros remuneratórios. Descabimento. Rubrica destinada a remunerar capital emprestado com anuência das partes... Transações internacionais com partes vinculadas. Preços de transferência. Base de cálculo. Método do preço de revenda menos lucro - PRL60. Instrução normativa SRF n. 243/2002. Ilegalidade... entre as partes contratantes no momento da estipulação

A partir desta sexta-feira (4/1), os advogados já podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica, além de obter cópias dos arquivos... 3) Cálculo da aposentadoria: 'Revisão da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ KIT JURÍDICO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão... § 6º Os documentos digitalizados juntados em processo eletrônico estarão disponíveis para acesso por meio da rede externa pelas respectivas partes

(Tema 214) acerca da base de cálculo do imposto estadual... PARTE QUE APENAS COMPLEMENTOU OS INTEGRANTES DA PARTE ATIVA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRETENSÃO INICIAL... INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. JULGAMENTO PREMATURO DO FEITO