Carta de Exoneração em Notícias

Pela proposta, os profissionais que ocuparão esses cargos serão de livre nomeação e exoneração do procurador-geral de Justiça e membros titulares das respectivas promotorias de Justiça do interior do Estado... Ele lembra ainda que recebeu carta do Sindicato Amazonense dos Servidores do Ministério Público do Estado, em apoio à sua proposta de emenda modificativa, mas que também recebeu da Associação Amazonense

Segundo o artigo 128 da Carta Magna (parágrafo 5º, II, d), eles não podem exercer, “ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”... Convidado a assumir a Secretaria Estadual de Segurança Pública e impedido pela cúpula do MP paranaense, ele acabou pedindo exoneração... Wellington César Lima e Silva seja novamente nomeado no cargo de Ministro de Estado da Justiça, desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa

Segundo o artigo 128 da Carta Magna (parágrafo 5º, II, d), eles não podem exercer, “ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”... Convidado a assumir a Secretaria Estadual de Segurança Pública e impedido pela cúpula do MP paranaense, ele acabou pedindo exoneração... Wellington César Lima e Silva seja novamente nomeado no cargo de Ministro de Estado da Justiça, desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa

Porém, no decorrer de sua gestação, foi surpreendida com sua exoneração, como se a pedido fosse, publicada no Diário Oficial do DF em 6.5.2014... Sustenta não desconhecer que o cargo até então ocupado é de livre nomeação e exoneração, mas que, em virtude de seu estado gestacional, tem direito a ser indenizada pelo período correspondente à gestação... Diante disso, o Colegiado, por maioria, concluiu que "nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração ( CF , art. 37 , II ), é possível a dispensa imotivada de servidora gestante, desde

Apesar de o CNMP ter decidido pela perda do cargo, o ato de exoneração do promotor Thales Ferri Schoedl precisa ser editado pelo Ministério Público de São Paulo, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional... continuação do julgamento, na sessão de hoje, os cinco conselheiros com vista (Alberto Cascais, Osmar Machado, Cláudio Barros, Sandro Neis e Nicolao Dino) defenderam o não-vitaliciamento e a conseqüente exoneração

Sua exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial, segundo o decreto, "a pedido" do próprio Valeixo... Foram três os grande problemas sobre a troca: não foi cumprido o combinado de que o ministro teria carta branca no comando do ministério; que não houve uma causa; e que estaria havendo uma intervenção

Os indígenas reivindicam ainda a exoneração dos DAS das coordenadorias técnicas locais das cidades de Arame e Montes Altos e realização de uma auditoria interna na Coordenação Regional da Funai nos últimos... A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa na manhã desta quinta-feira (2) para leitura da Carta Aberta dos Povos Indígenas do Maranhão, divulgada pela Coordenação das... Na carta, os representantes dos povos indígenas Guajajara, de Território Araribóia, Pukobiê-Gavião, do Território Governador e Krikati, do Território Krikati, informam que estão acampados na sede da Coordenação

Carta com Aviso de Recebimento (AR). Expressa disposição legal... DESTAQUE Se o juízo trabalhista não é informado da cláusula negocial de exoneração dos coobrigados, aplica-se a regra geral de preservação do direito dos credores contra os coobrigados... Cláusula negocial de exoneração dos coobrigados. Validade reconhecida pelo juízo universal. Juízo trabalhista não informado. Determinação de prosseguimento da execução contra os coobrigados

Mas como esta não se efetuou, a carta deixou de ser enviada”... Uma nova nota manuscrita, no pé desta carta, explica as circunstâncias porque Pessoa não chegou novamente a enviá-la: “Rascunho de uma carta que escrevi para enviar ao Dr... Nos cerca de cinco meses que mediaram a exoneração do Ministério da Justiça e a posse no STF, Pessoa montou um escritório de advocacia na Rua do Rosário, no Rio de Janeiro

Brasília pouco antes das 21h, e recebe também, dentre outros, os ex-ministros Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães (entidade acadêmica ligada ao PMDB), e Eliseu Padilha, que pediu exoneração... Esta noite, a assessoria de imprensa do vice-presidente confirmou que ele enviou uma carta a Dilma, na qual afirma que o governo desconfia dele e do PDMB, partido presidido por Temer... Embora não tenha revelado o conteúdo da carta, a assessoria de Temer afirmou que ele recordou Dilma de “fatos reveladores” ocorridos durante o primeiro e o atual mandato presidencial, disse ainda que ele