Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

A 6ª Região engloba 10 comarcas: Formosa, Cavalcante, Flores de Goiás, Iaciara, Alvorada do Norte, Campos Belos, São Domingos, Planaltina, Posse e Padre Bernardo... Todos são encaminhados para salas específicas, preparadas unicamente para as ministrações dos cursos... Comarca do Estado situada em uma das maiores áreas de reserva ambiental do País (Chapada dos Veadeiros) e que faz parte da 6ª Região Judiciária do Estado, Alto Paraíso de Goiás será contemplada nestas

Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista e demais prédios da Capital... Iniciada em março, a capacitação foi realizada em dez encontros, dirigidos aos servidores que atuam nas comarcas de Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos... “Pudemos levantar quais são as dificuldades encontradas por esses oficiais em relação às funcionalidades do SAJ nas práticas que eles desempenham

In : Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 1: 08-15, 1984; SÚMULAS vinculantes. In : Jornal Tribuna do Direito. São Paulo, Ano 5, nº 51, p. 30, julho/1997... Atividades Jurídicas e Culturais: professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (em ambas, nas cadeiras de Direito Processual... Ingressou na Magistratura como juiz substituto na 2ª Seção Judiciária, com sede em São José dos Campos, em 1945

Atuou como juiz em São Bernardo do Campo, Itapetininga, Tatuí e São Paulo, onde está desde 1992... Julio Caio Farto Salles – natural de São Paulo, ingressou na magistratura em 1989, como juiz substituto na 22ª Circunscrição Judiciária da comarca de Itapetininga... Paulo; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o diretor

Vai dar para repetir tranquilamente lá na comarca, assegura a servidora. A próxima comarca a ser treinada será São Bernardo, nesta sexta-feira (14)... Depois de recolhido o material, a comarca o envia pelo correio para a realização do exame de DNA, no laboratório do Fórum de São Luís... Amanda Campos Priscilla Costa Assessoria de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa (98) 3194-5650

Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP)... A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan... de telefonia móvel que operam no Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São

Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP)... A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan... de telefonia móvel que operam no Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo... "Ademais, os integrantes do Ministério Público são depositários da imunidade judiciária pelos atos praticados no exercício da sua atividade funcional, isto é, são invioláveis pelas opiniões ou manifestações... não houve qualquer violação ao princípio do Promotor Natural no caso, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São Bernardo do Campo que condena o F. do Brasil e a empresa L... Apelação nº 1000647-47.2014.8.26.0564 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP)... A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan... de telefonia móvel que operam no Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São