Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

Graças ao uso da ferramenta tecnológica, o Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, extinguiu em 3 minutos e 3 segundos um processo que poderia durar anos para... Recentemente, o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura... Por coincidência, trata-se de uma ação de cobrança contra uma operadora de telefonia, a Brasil Telecom, impetrada por Francisca das Chagas Castro de Melo no Juizado Especial Cível

Juiz de Direito da 26ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão Contratual ajuizada contra Banco Panamericano S/A... Juiz de Direito da 29ª Vara dos feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação Indenizatória, em fase de cumprimento de sentença, por si ajuizada em face... de Direito da 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador que, nos autos da ação de busca e apreensão, ajuizada por Banco BMG S/A em desfavor de Manoel de Santana

Impõe-se, primeiramente, rechaçar a preliminar suscitada pelo agravante de prevenção por conexão do Juízo da 19ª Vara dos Feitos de relação de Consumo, Cíveis e Comerciais para julgamento das ações, posto... A interpretação constitucional dos arts. 8º e 9º da lei n.º 8.935 /1994 implica em reconhecer que o tabelião não pode praticar atos fora da comarca para a qual recebeu delegação, sendo, inválido, portanto... (Apelação Cível nº 23020-5/2009, Órgão Julgador: QUINTA CÂMARA CÍVEL, Relator Des. JOSE CICERO LANDIN NETO, Data do Julgamento: 18/08/2009)

Impõe-se, primeiramente, rechaçar a preliminar suscitada pelo agravante de prevenção por conexão do Juízo da 19ª Vara dos Feitos de relação de Consumo, Cíveis e Comerciais para julgamento das ações, posto... A interpretação constitucional dos arts. 8º e 9º da lei n.º 8.935 /1994 implica em reconhecer que o tabelião não pode praticar atos fora da comarca para a qual recebeu delegação, sendo, inválido, portanto... (Apelação Cível nº 23020-5/2009, Órgão Julgador: QUINTA CÂMARA CÍVEL, Relator Des. JOSE CICERO LANDIN NETO, Data do Julgamento: 18/08/2009)

O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Eduardo Botti, concedeu a liminar solicitada por H.G.F. O clube recorreu pedindo a reforma da decisão... A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que proíbe o Clube Atlético Caiçaras, de Juiz de Fora, de realizar eventos em que seja usado aparelho acústico, sob pena

Em primeiro grau, a sentença já havia sido julgada favorável ao autor, na 2ª Vara Cível da comarca. Contudo, na ocasião, a indenização fora estipulada em R$ 1 mil... A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo... Agendou, então, para 4 de outubro do mesmo ano, tendo pedido dispensa do trabalho e realizado todos os exames e preparativos necessários

(TJBA – 4ª Câmara Cível, AI n. 19552-0/2008 , Rel. Des. José Olegário Monção Caldas, j. 08.07.2009)... (TJBA – Seção Cível de Direito Público, CC n. 23389-0/2009, Rel. Juiz Josevando Sousa Andrade, j. 03.12.2009). Por fim: AGRAVO DE INSTRUMENTO... Cível dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Capital que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo agravante

O fórum necessita, urgentemente, de mais espaço e melhor estrutura física e de pessoal, afirma o juiz Cláudio Luis Pavão, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro... Outras comarcas de tamanho semelhante a de Rio Claro possuem, pelo menos, uma Vara da Família, emenda o juiz Cláudio Pavão... da 3ª Vara Cível

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO DECISÃO A presente Apelação Cível foi interposta por DIEGO PASI contra Sentença prolatada pelo MM Juiz de Direito da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis... Mais comentados: economicidade - reclamações - promotor - testamento - aposentadoria - inquilinato - câmera - exercicios - imposto Anulada decisão do juiz Augusto de Lima Bispo da 7ª Vara Cível de Salvador... Augusto de Lima Bispo da 7ª Vara Cível de Salvador Divulgar ,300)>)();', '', 'toolbar=yes, location=yes, directories=yes, status=yes, menubar=yes, scrollbars=yes, resizable=yes, top=0px, left=0px');"

Neste sentido inclusive entendeu o juiz de Direito Átila Andrade de Castro, da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG ao condenar uma construtora/incorporadora a pagar multa equivalente a 50% do... O registro da incorporação é a garantia real que o comprador tem de que aquilo que lhe fora prometido será efetivamente cumprido... alienação em frações ideais e inclua consentimento para demolição e construção, devidamente registrado; b) certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de títulos de ações cíveis