‘Prioridade das Prioridades’ - Com fórum estrangulado, Rio Claro depende de prédios locados para funcionar

O fórum necessita, urgentemente, de mais espaço e melhor estrutura física e de pessoal, afirma o juiz Cláudio Luis Pavão, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro. Uma breve caminhada pelas dependências do prédio, onde o Judiciário local está sediado desde 1972, atesta a veracidade da declaração do magistrado. O edifício de quatro pavimentos e de quase 4 mil m² está estrangulado pela alta demanda processual cerca de 40 mil processos se encontram em tramitação. Isso implicou a utilização de mais três prédios pela comarca, dois deles locados pela Prefeitura e outro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A escassez de espaços disponíveis fez com que setores importantes, como a Central de Mandados e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, tivessem de funcionar fora do edifício central, assim como o arquivo. A 2ª Vara Cível é outro exemplo da precariedade das instalações físicas do fórum: localiza-se no saguão por falta de um ambiente disponível nos andares superiores. Já a 1ª Vara Criminal, por falta de espaço, precisou estender uma divisória no 3º andar para realizar o atendimento ao jurisdicionado.

Na comarca, um único ofício movimenta os feitos do Júri, da Infância e da Juventude, das Execuções Criminais e da Corregedoria dos Presídios. No cartório, não há parede vazia que possa comportar mais uma calha de processos, e um diminuto balcão com pouco mais de um metro de largura é usado para o atendimento de partes e advogados.

Faz-se necessária, também, a instalação de uma Vara da Família e Sucessões, porém, se ela existisse, não haveria como colocá-la no prédio, diz a juíza Cyntia Andraus Carretta, diretora do fórum e titular da 3ª Vara Cível. Outras comarcas de tamanho semelhante a de Rio Claro possuem, pelo menos, uma Vara da Família, emenda o juiz Cláudio Pavão.

Nesse mesmo prédio, oito salas são utilizadas por promotores e servidores do Ministério Público para o desempenho de suas atividades. A Ordem dos Advogados do Brasil ocupa uma sala. A Defensoria Pública está instalada num edifício anexo, assim como a Procuradoria Seccional do Estado.

Para fazer frente aos problemas, o Tribunal de Justiça pôs em andamento um projeto de reforma geral do prédio de Rio Claro. Obras de acessibilidade estão sendo efetuadas os banheiros poderão ser utilizados por usuários com mobilidade reduzida e um elevador externo será instalado, assim como rampas de acesso. Um novo fórum, cujas obras estão previstas para terminar no próximo ano, abrigará as varas criminais e de execução criminal, o que abrirá espaço no fórum central para o funcionamento das 5ª e 6ª Varas Cíveis, por exemplo.

Comunicação Social TJSP MR (texto) / GD (fotos)

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