Comissão de Licitação. Responsável em Notícias

Pedro Paulo Duarte Brandão e Maria Iraci Silva da Cruz, que integravam a Comissão de Licitação à época, também estão sendo processados... O ex-prefeito é apontado pelo MPF como responsável direto por todas as irregularidades cometidas... Sagraram-se vencedoras das licitações as empresas L. Freitas dos Santos e Unidos Construções Ltda

A partir de agora, cada secretaria terá sua comissão de licitação exclusiva para justamente dar mais agilidade aos processos... Segundo o deputado, a proposta é que cada secretaria fique responsável por suas próprias licitações, tornando os procedimentos menos burocráticos. “Isso me deixou feliz

O texto altera a Lei de Licitações (8.666/93). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados... Segundo o projeto, a agricultura familiar fornece cerca de 70% dos alimentos consumidos no País, sendo, portanto, responsável pela maior parte dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros... Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão Permanente de Licitação, de responsabilidade da DMP, integrada por mais dois servidores da Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, garante a especialização nos julgamentos e a multidisciplinariedade... Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI... A DMP ainda é responsável pela realização de leilões públicos dos bens inservíveis da Administração

utilização de relações pessoais para influenciar as decisões das comissões de licitação... O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação de sete pessoas e uma empresa que foram os responsáveis por fraudar uma licitação promovida pela Prefeitura de Brejetuba, em... A licitação previa a execução das obras do prédio destinado a abrigar o ProInfância (Programa de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil)

decisões tomadas pelas comissões de licitação sejam devidamente justificadas... legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador... Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como, que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e que todas as

Outra previsão da proposta é a instituição do agente de licitação – pessoa designada pela autoridade competente responsável por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... Transparência O substitutivo aprovado pela comissão especial estabelece que em obras de grande vulto deverá ser consolidado um seguro de 30% do valor contratado... A legislação atual de licitações está defasada, o que facilita atrasos nas obras e casos de corrupção

do Projeto Inicial, para dar início à fase de licitação da empresa que vai ficar responsável pela execução do certame... O evento contou com a presença de todos os membros titulares da comissão e de servidores do Grupo de Apoio... Corregedoria Geral da Justiça; Lucas dos Santos Tavares, indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior; a controladora do judiciário, Fernanda Dantas; Victor Martins Rocha Lima, chefe do núcleo de licitação

A proposta cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, um novo substitutivo apresentado pelo... Conforme o texto, em licitações e contratos os Tribunais de Contas deverão agir também de forma preventiva, sem prejuízo da atuação repressiva dessas cortes e do Ministério Público

A representante da Corte de Contas baiana apresentou o trabalho selecionado pela comissão organizadora, cujo tema foi o “Controle das Licitações e Contratos em tempo de escassez”... Morgana Bellazi justifica a importância de constantes reflexões sobre os controles incidentes nas licitações e contratos em razão de ser uma área sensível na aplicação dos recursos públicos, responsável... A questão central do trabalho é como os Tribunais de Contas podem realizar o controle das licitações e contratos no Estado Contemporâneo sob a tônica da escassez e da contenção dos gastos públicos