Comissão do concurso para juiz do TJBA finaliza o projeto básico para iniciar o processo de licitação

A segunda reunião da Comissão do Concurso para juiz substituto aconteceu nesta segunda-feira (18), na AEPII – Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais – com definições e finalização do Projeto Inicial, para dar início à fase de licitação da empresa que vai ficar responsável pela execução do certame.

O evento contou com a presença de todos os membros titulares da comissão e de servidores do Grupo de Apoio. Na oportunidade foram lidas as propostas de alterações da Minuta do Projeto Básico, encaminhadas pelos membros da Comissão, e deliberou-se sobre essas sugestões.

A Comissão Especial do certame é composta pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, como presidente; desembargadora Ilona Márcia Reis; desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; e bacharel Fernando Santana Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado da Bahia (OAB-BA), como membros titulares. Os membros suplentes são: desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo; desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima; desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; e bacharel Antônio Waldir dos Santos Conceição, indicado pela OAB-BA.

O Grupo de Apoio foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 414, de 22/05/2018, para auxiliar a Comissão Especial nas providências indispensáveis à realização e andamento da seleção, dando suporte necessário na supervisão do certame. O grupo é composto pela juíza assessora Rita de Cássia Ramos, como coordenadora; Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno, indicada pela Secretaria-geral da Presidência; Cláudia Cristina Machado Ferri, indicada pela chefia de gabinete; Oswaldo José Guimarães Perez, indicado pela assessoria especial da presidência I; Thais Felippi Pimentel, indicada pela assessoria especial da presidência II; Aladia Coelho Pinto Dantas, indicada pela Corregedoria Geral da Justiça; Lucas dos Santos Tavares, indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior; a controladora do judiciário, Fernanda Dantas; Victor Martins Rocha Lima, chefe do núcleo de licitação; Francisco Carlos Santos Purificação, indicado pela diretoria de recursos humanos; João Victor Alves Almeida, secretário-geral da Unicorp; e Sandra Cavalcante Fernandes, indicada pela consultoria jurídica da presidência.

O Tribunal de Justiça da Bahia nomeou a comissão do concurso TJBA Juiz 2018 na sessão plenária realizada em 16 de maio de 2018, quando o presidente, Gesivaldo Britto, destacou a importância de melhorar o primeiro grau com o preenchimento das vagas nas comarcas do interior.

Segundo o desembargador Gesivaldo Britto, o certame oferecerá 50 vagas imediatas e 150 vagas para o cadastro de reserva. De acordo com o Presidente do TJBA, o cadastro de reserva foi calculado com base nas perspectivas de vacância de cargos, por promoção ou aposentadoria, durante o período de validade do certame. (Com informações do TJBA)

Foto: TJBA