Contrato de Fornecimento de Alimentação e Prestação de Serviços em Notícias

O trabalho faz parte de uma iniciativa que visa dar transparência à aplicação dos recursos públicos na prestação de serviços essenciais à população... de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para pacientes por meio da empresa Sanoli indústria e alimentação hospitalar (valor total de R$ 21.170.713,65, sendo que R$ 9.550.198,89... de Cardiologia (R$ 5.432.512,47). - Aquisição de medicamentos (R$ 20.902.063,00). - Aquisição de máquinas e equipamentos para combate e controle da dengue, Zika e Chikungunya (R$ 2.096.276,00). - Prestação de serviços

Para ambos os juízos, a apuração pretendida pelo inquérito civil dizia respeito à prestação de serviços dos integrados (pessoas físicas), independentemente de sua natureza, à Bondi... Os produtores, por sua vez, entravam com a mão-de-obra, as instalações, a água, a energia elétrica e os equipamentos, em contrato de fornecimento exclusivo... Segundo o MPT, a integração teria características de relação de trabalho, funcionando mediante contratos complexos em que a empresa fornecia as matrizes de produção, a alimentação, os medicamentos e toda

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que... Segundo explicou o juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, em regra, aplica-se ao contrato de trabalho a convenção coletiva vigente no local de prestação de serviços do empregado... Com base nessas convenções coletivas, o juiz relator condenou a empresa reclamada a pagar ao trabalhador indenização pelo não fornecimento da ajuda de custo alimentação, valores descontados, referentes

Eles avaliam que, por meio de uma complexa rede de empresas com as quais a Oscip celebrou contratos fictícios de prestação de serviços, Felipe Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões... E, por meio da empresa Intermundos, mediante prestação fictícia de serviços, tais valores (pagos a título de vantagem indevida) retornem a César Rubens, Carlos Mateus Martins e Marcelo Santos Martins... Após a rescisão do contrato, aponta o MPF, Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que... Segundo explicou o juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, em regra, aplica-se ao contrato de trabalho a convenção coletiva vigente no local de prestação de serviços do empregado... Com base nessas convenções coletivas, o juiz relator condenou a empresa reclamada a pagar ao trabalhador indenização pelo não fornecimento da ajuda de custo alimentação, valores descontados, referentes

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que... Segundo explicou o juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, em regra, aplica-se ao contrato de trabalho a convenção coletiva vigente no local de prestação de serviços do empregado... Com base nessas convenções coletivas, o juiz relator condenou a empresa reclamada a pagar ao trabalhador indenização pelo não fornecimento da ajuda de custo alimentação, valores descontados, referentes

Para ambos os juízos, a apuração pretendida pelo inquérito civil dizia respeito à prestação de serviços dos integrados (pessoas físicas), independentemente de sua natureza, à Bondi... Os produtores, por sua vez, entravam com a mão-de-obra, as instalações, a água, a energia elétrica e os equipamentos, em contrato de fornecimento exclusivo... Segundo o MPT, a integração teria características de relação de trabalho, funcionando mediante contratos complexos em que a empresa fornecia as matrizes de produção, a alimentação, os medicamentos e toda

de serviços (transporte, hospedagem, alimentação etc.) contratada... cruzeiros Se ocorrer uma intoxicação alimentar, Posocco informa que a empresa responde pela qualidade dos alimentos e das bebidas fornecidos a seus passageiros, pois estão inseridos no conjunto da prestação de serviços... “No contrato deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade da agência

A Lei 9.433 /05 não prevê licitações para gestão em unidades prisionais, a possibilidade reside somente na prestação de serviços como fornecimento de alimentação, vejamos: “Art. 22 - A prestação de serviços... de fornecimento de alimentação preparada para cadeias, presídios, hospitais, escolas e similares, fica sujeita a normas regulamentares especiais expedidas pelos órgãos competentes, observadas as peculiaridades... locais e os seguintes requisitos: I - Preço por unidade de refeição; II - Determinação da periodicidade do fornecimento; III - cardápio padronizado, sempre que possível, e alimentação balanceada de acordo

Isto deverá estar previsto em um contrato escrito firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contados da comunicação da mudança do regime de prestação de serviços... E se entende por ‘suspensão’ a não prestação de serviços, não pagamento de salários e manutenção do vínculo. Pois bem. Não é bem assim... Primeiramente, considera-se teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância a prestação de serviços preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias