Contrato Particular de Compra e Venda de Terreno em Notícias

de compra e venda em prestações, o consórcio ou a empreitada com pagamento parcelado durante ou após a entrega da obra... particular de construção por empreitada parcial de obra... Operação de crédito De acordo com o ministro, a situação é peculiar, pois o terreno sobre o qual foi ou seria construída a casa é de propriedade do contratante, que se comprometeu, mediante contrato específico

de compra e venda em prestações, o consórcio ou a empreitada com pagamento parcelado durante ou após a entrega da obra... particular de construção por empreitada parcial de obra... Operação de crédito De acordo com o ministro, a situação é peculiar, pois o terreno sobre o qual foi ou seria construída a casa é de propriedade do contratante, que se comprometeu, mediante contrato específico

Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... A magistrada observou que o contrato formalizado nada mais é do que um arrendamento rural, definido no art. 3º do Decreto 59.566 /66

Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... A magistrada observou que o contrato formalizado nada mais é do que um arrendamento rural, definido no art. 3º do Decreto 59.566 /66

Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... A magistrada observou que o contrato formalizado nada mais é do que um arrendamento rural, definido no art. 3º do Decreto 59.566 /66

Ele disse que celebrou contrato particular de compra e venda de aproveitamento de cerrado com um casal, que ficou responsável pelo desmatamento do terreno, transformação da lenha em carvão e da venda e... Para ela, o contrato de compra e venda foi realizado apenas para que o fazendeiro se desvinculasse de toda e qualquer obrigação ambiental e trabalhista pelas atividades em sua propriedade rural... A magistrada observou que o contrato formalizado nada mais é do que um arrendamento rural, definido no art. 3º do Decreto 59.566 /66

de compra e venda em prestações, o consórcio ou a empreitada com pagamento parcelado durante ou após a entrega da obra, pois todas essas modalidades viabilizam a aquisição/construção do bem pelo tomador... REsp nº 1.221.372 – RS Certa construtora ajuizou execução de duplicatas vinculadas a um contrato particular de construção por empreitada parcial de imóvel. O imóvel dos executados foi penhorado... de família pode ser penhorado para garantir a quitação da dívida contraída para sua aquisição/construção, não faz sentido afirmar que, no caso, isso não possa ocorrer apenas porque a acessão sobre o terreno

de compra e venda em prestações, o consórcio ou a empreitada com pagamento parcelado durante ou após a entrega da obra... particular de construção por empreitada parcial de obra... Operação de crédito De acordo com o ministro, a situação é peculiar, pois o terreno sobre o qual foi ou seria construída a casa é de propriedade do contratante, que se comprometeu, mediante contrato específico

de compra e venda em prestações, o consórcio ou a empreitada com pagamento parcelado durante ou após a entrega da obra... particular de construção por empreitada parcial de obra... Operação de crédito De acordo com o ministro, a situação é peculiar, pois o terreno sobre o qual foi ou seria construída a casa é de propriedade do contratante, que se comprometeu, mediante contrato específico

não correspondente ao prédio e ao terreno; g) houve inclusão indevida de bens móveis (equipamentos) no contrato de promessa de compra e venda, sendo que a previsão de dispensa de licitação era para bens... A sentença resume a série de ilegalidades: a) não houve indicação, no contrato de promessa de compra e venda, do ato que autorizou a sua produção do documento e do número do processo de dispensa de licitação... atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde], o MPF, em sua petição inicial, já havia se manifestado no entendimento de que haveriam outras providências mais razoáveis que a aquisição de um hospital particular