Convolação em Falência em Notícias

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  • Lei de Recuperação Judicial exige uma inadiável reforma

    Notícias10/07/2014Consultor Jurídico
    da falência em recuperação, oportunizando múltiplas formas de audiência, tratando da falência internacional, concebendo a manutenção da garantia, porém a sua impossibilidade de retirada se for essencial... da falência em recuperação, oportunizando múltiplas formas de audiência, tratando da falência internacional, concebendo a manutenção da garantia, porém a sua impossibilidade de retirada se for essencial... da falência em recuperação, oportunizando múltiplas formas de audiência, tratando da falência internacional, concebendo a manutenção da garantia, porém a sua impossibilidade de retirada se for essencial
  • Ingerência do Judiciário piora situação de empresas em recuperação

    Notícias15/08/2015Consultor Jurídico
    recuperação judicial em falência... Apimentando mais a situação diante da aplicação errônea da Lei 11.101 /05 pelo Judiciário, pode ocorrer que este gestor judicial meta os pés pelas mãos e, sob sua administração, ocorra a convolação da... Indaga-se, portanto, qual o maior prejuízo que uma sociedade empresária pode sofrer além de sua própria falência
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Lei de falencias... Aliás, vale lembrar ainda que em nenhum momento a Lei de Falencias retira de outros juízos a possibilidade de instauração de incidentes de desconsideração da personalidade jurídica ou de reconhecimento... em princípio, salvo decisão do Juízo universal em sentido contrário, os bens dos sócios ou de outras sociedades do mesmo grupo econômico da devedora não estão sujeitos à recuperação judicial ou à falência
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 749 - 19 de setembro de 2022

    Notícias20/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    prescrição, além do fato de que estará abrindo mão do direito de receber o seu crédito no âmbito da recuperação judicial, durante o período de fiscalização judicial, com a possibilidade de requerer a sua convolação em falência... em falência no caso de descumprimento (LREF, art. 61, § 1º, c/c o art. 73, IV)... Com a maior participação dos credores, os resultados obtidos nos processos judiciais de falência e de recuperação são muito mais adequados às soluções de mercado, evitando-se, também, a ocorrência de fraudes
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias12/06/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    "Na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência, observou... (Agência Brasil) Vasp O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (11) a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), decretada pela Justiça paulista em 2008
  • Pouso forçado Falência da Vasp é decretada por causa de dívidas

    Notícias08/09/2008Consultor Jurídico
    Presentes, assim, a hipótese que justifica a convolação da recuperação judicial em falência, objeto dos arts. 61, § 1º, 73, I e IV, e 94, III, “g”, da Lei n. 11.101 /05... de convolação da recuperação judicial em falência (formulado por trabalhadores, as fls. 9510/9525), entre outras questões. 1.2) Vieram manifestações a respeito: a) Fls. 9799/9800, 9801/9803, 9804/9805... Juiz decreta falência da Vasp por causa de dívidas O juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou na quinta-feira (4/9), a falência da Viação
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