Calculo. Execução de Sentença em Notícias

Na fase de execução de sentença do ATS, o Sindijus empregou recursos para a contratação de um profissional que fizesse os cálculos a fim de garantir que os valores seriam os mais exatos possíveis... Há tempos o sindicato tenta implantar a forma correta de cálculo e agora que o Tribunal solicitou informações, a entidade envia os cálculos que fez a fim de agilizar a negociação em busca de quitação dos... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul solicitou ontem os cálculos do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) feitos pelo sindicato

e sequer exigível, é caso de se manter a respeitável sentença atacada no tocante ao acolhimento dos embargos à execução”, concluiu o desembargador, negando o recurso da administradora do shopping... Somente com a devida comprovação material da forma de composição do cálculo é que a devedora poderá dizer se reconhece ou não a dívida exigível, fato que impõe o manejo de ação de cobrança para a satisfação... “Isto porque, da forma como foram apresentados os cálculos, tem-se que parte da obrigação é incerta, na medida em que não se faz possível aferir, de pronto, tenha a embargada efetuado as campanhas de promoção

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que uma empresa farmacêutica apresentou dentro de prazo equivocadamente... Ela destacou que a decisão do juízo da Vara do Trabalho foi expressa ao reabrir o prazo para a impugnação dos cálculos... Condenada a pagar horas extras e FGTS a um representante comercial, a empresa impugnou, no penúltimo dia do prazo correto, o cálculo do valor a ser pago

de execução, sob o fundamento de que não foi apresentado a memória dos cálculos... indicação do valor correto e apresentação da memória dos cálculos), ” declarou ao determinar o recebimento dos embargos à execução... “Se em sede de embargos à execução a Fazenda Pública estadual indicou não apenas os fundamentos do excesso apontado, como também o importe exigido sem suporte na sentença exequenda e, por conseguinte o

(SÚMULA 558, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/12/2015, DJe 15/12/2015) Súmula 559 Em ações de execução fiscal, é desnecessária a instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito, por... (SÚMULA 314, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/12/2005, DJ 08/02/2006, p. 258) Súmula 392 A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se... tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução

A alegação de erro no cálculo do valor devido pela União a uma mulher de Santa Catarina, fez com que fosse suspensa a execução da sentença que determinou o pagamento de pensão vitalícia à autora... Além disso, segundo o parecer, os juros moratórios foram contados a partir da morte, mas seu cálculo deve começar na data da citação. Isso levou a AGU a apresentar pedido de suspensão da execução... De acordo com a sentença, a autora da ação deveria receber mais de R$ 15 milhões em precatórios

Corte Sentença mantida - recurso e reexame desprovidos... funde na alegação de pagamento, acompanhada de prova valiosa, o juiz mandará reservar, em poder do inventariante, bens suficientes para solução do débito, sobre os quais venha a recair oportunamente a execução... Concluiu-se que o acervo patrimonial transmitido é o monte-mor líquido e, nessa perspectiva, as dívidas do de cujus não podem integrar a base de cálculo do ITCMD

autor Miguel Alves Sales, na execução de sentença tombada sob nº 2009911800546, com os quais o Estado havia concordado... pela Procuradora Carina Fontes, alegando violação ao princípio da inércia da jurisdição, foi concedido efeito suspensivo e, ao final, foi dado provimento ao recurso determinando o prosseguimento da execução de sentença... Com efeito, o exequente havia apresentado cálculos de R$ 8.246,80 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), com os quais o Estado concordou, renunciando ao prazo de embargos à execução

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que a S.. apresentou dentro de prazo equivocadamente concedido por juiz... Ela destacou que a decisão do juízo da Vara do Trabalho foi expressa ao reabrir o prazo para a impugnação dos cálculos... Condenada a pagar horas extras e FGTS a um representante comercial, a empresa impugnou, no penúltimo dia do prazo correto, o cálculo do valor a ser pago

Reflexos dos adicionais nas demais verbas. - Execução. Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença. Montagem de uma planilha de cálculo de liquidação de sentença... A composição dos acordos judiciais. - Execução. Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença... Kleber Buratiero Objetivo Apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença trabalhista e na petição inicial na Justiça do Trabalho