Carência em Notícias

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  • CAS aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência

    Notícias15/05/2019Senado
    A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares... O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência... Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são os seguintes: 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias
  • Falsa carência e cabimento dos embargos infringentes

    Notícias22/04/2014Consultor Jurídico
    Essa visão do fenômeno condições da ação amplia a possibilidade de o processo cognitivo terminar com sentença de mérito, afastando o grande número de falsas extinções por carência, que tantos problemas... réu surge a dúvida sobre a veracidade das afirmações feitas pelo autor e é necessário fazer-se uma instrução, já não há mais um problema de legitimação ou de interesse, já é um problema de mérito (Carência... Sanseverino, foi instada a interpretar situação na qual o tribunal de origem, por maioria de votos, reformou a sentença de 1º Grau, acolhendo os embargos à execução e extinguindo a execução por força de carência
  • Carência em seguro de vida é abusiva

    Notícias28/05/2008Âmbito Jurídico
    No entanto, como R.C. não a havia preenchido, prevalece a carência, e, portanto, não é devido o benefício à família... O relator do recurso, desembargador José Affonso da Costa Côrtes, concluiu que a cláusula do contrato que estabelece carência de 24 meses é abusiva... A seguradora alegou que o plano de pecúlio em questão estabelece carência de dois anos, que pode ser modificada gradualmente desde que o segurado preencha a declaração de saúde
  • Falsa carência e cabimento dos embargos infringentes

    Notícias22/04/2014Consultor Jurídico
    “Essa visão do fenômeno ‘condições da ação’ amplia a possibilidade de o processo cognitivo terminar com sentença de mérito, afastando o grande número de falsas extinções por carência, que tantos problemas... réu surge a dúvida sobre a veracidade das afirmações feitas pelo autor e é necessário fazer-se uma instrução, já não há mais um problema de legitimação ou de interesse, já é um problema de mérito” (Carência... Sanseverino, foi instada a interpretar situação na qual o tribunal de origem, por maioria de votos, reformou a sentença de 1º Grau, acolhendo os embargos à execução e extinguindo a execução por força de carência
  • Médica residente consegue prorrogação de período de carência do Fies

    Notícias22/09/2016Professor Rafael Siqueira
    Uma médica formada e aprovada na residência da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia conseguiu na JF/DF o direito à prorrogação de seu período de carência do Fies , enquanto perdurar a atividade na área... Na ação, a autora alegou que, após a aprovação, a despeito de ter sido beneficiada pelo Fies , não conseguiu a extensão do período de carência de seu contrato, o que lhe seria garantido pelo art. 6º-B... pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a Lei nº. 6.932 , de 07 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas em ato do Ministro de Estado da Saúde terá o período de carência
  • Carência em seguro de vida é abusiva

    Notícias28/05/2008Jus Vigilantibus
    No entanto, como R.C. não a havia preenchido, prevalece a carência, e, portanto, não é devido o benefício à família... O relator do recurso, desembargador José Affonso da Costa Côrtes, concluiu que a cláusula do contrato que estabelece carência de 24 meses é abusiva... A seguradora alegou que o plano de pecúlio em questão estabelece carência de dois anos, que pode ser modificada gradualmente desde que o segurado preencha a declaração de saúde
  • STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

    Segundo a autarquia, o entendimento da Turma Recursal confunde tempo de contribuição com carência, institutos com finalidades diferentes: a carência visa exigir do segurado uma participação mínima no custeio... bit.ly/2NQ0wmP | O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social... A Turma Recursal se manifestou pela validade da utilização do período do auxílio-doença para efeitos de carência (número mínimo de contribuições efetuadas para que se possa ter direito a um benefício)
  • Jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

    Notícias23/02/2021Rafael Wendell Barros Forte da Silva
    Segundo a autarquia, o entendimento da Turma Recursal confunde tempo de contribuição com carência, institutos com finalidades diferentes: a carência visa exigir do segurado uma participação mínima no custeio... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu... A Turma Recursal se manifestou pela validade da utilização do período do auxílio-doença para efeitos de carência (número mínimo de contribuições efetuadas para que se possa ter direito a um benefício)
  • Artigo - Carência Afetiva e o Serviço Público

    Notícias10/06/2011Associação dos Magistrados Mineiros
    Deixando de realizá-las, por um motivo ou por outro, a carência afetiva se instala... O importante não é saber-se se uma pessoa é portadora de carência afetiva, mas sim como ela consegue administrar o problema... Tanto para o bem dos próprios padecentes quanto das comunidades em geral são importantes a detecção da carência afetiva e sua cura. * Luiz Guilherme Marques é juiz da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora
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