Carteira de Habilitação Falsa em Notícias

A sogra do infrator, que tinha a carteira de habilitação vencida desde 1994, assinou o documento de apresentação como se tivesse dirigindo o veículo no momento da infração... O réu desculpou-se dizendo que, com os dois pontos anotados em sua carteira, completaria 20 pontos e a perderia... Considerou ainda que ¿fazer inserir declaração falsa atribuindo a outrem a condução do veículo, para efeito de transferência de pontuação por infração de trânsito, é fato juridicamente relevante, uma vez

A mensagem contém solicitação de cópias coloridas do Documento de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como comprovante de residência e cartão bancário, sob a falsa alegação

A Brigada Militar verificou a documentação do jogador, que tem 18 anos - faz 19 em maio -, e constatou que ele estava com carteira de habilitação falsa.

Apresentados os documentos pessoais e do automóvel, os policiais duvidaram da autenticidade da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH)... Submetida à perícia, constatou-se que a CNH era materialmente falsa... Se alguém lhe ofereceu uma carteira sem que se submetesse a exame, por óbvio que o documento, ainda que materialmente verdadeiro, seria ideologicamente falso. Aí está, claro como a luz, o dolo

Delegado Waldir argumenta ainda que o porte da Carteira Nacional de Habilitação falsificada já é equiparado pela jurisprudência ao crime de uso de documento falso, entendimento que deve ser estendido para... “O fato de uma pessoa portar uma documentação falsa indica que tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei, fato que deve ser punido.”

Delegado Waldir argumenta ainda que o porte da Carteira Nacional de Habilitação falsificada já é equiparado pela jurisprudência ao crime de uso de documento falso, entendimento que deve ser estendido para... “O fato de uma pessoa portar uma documentação falsa indica que tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei, fato que deve ser punido.”

Apresentados os documentos pessoais e do automóvel, os policiais duvidaram da autenticidade da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH)... Submetida à perícia, constatou-se que a CNH era materialmente falsa... Se alguém lhe ofereceu uma carteira sem que se submetesse a exame, por óbvio que o documento, ainda que materialmente verdadeiro, seria ideologicamente falso. Aí está, claro como a luz, o dolo

Apresentados os documentos pessoais e do automóvel, os policiais duvidaram da autenticidade da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH)... Submetida à perícia, constatou-se que a CNH era materialmente falsa... “Se alguém lhe ofereceu uma carteira sem que se submetesse a exame, por óbvio que o documento, ainda que materialmente verdadeiro, seria ideologicamente falso. Aí está, claro como a luz, o dolo

A mulher, acompanhada da filha, dirigia um veículo sem portar carteira de habilitação. Ao consultar a identidade no sistema, os policiais constataram que os dados eram inexistentes.

ou habilitação... Já para os casos de falsa declaração de domicílio, a proposta prevê multa multiplicada por três. A infração já é considerada gravíssima... O Projeto de Lei 1664/19 agrava as multas para quem falsificar ou adulterar carteira de motorista ou documento de veículo e ainda para quem declarar domicílio falso para fins de registro, licenciamento