Contrato de Financiamento em Notícias

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  • BNDES assina contrato de financiamento da Arena Fonte Nova na Bahia para a Copa 2014

    Notícias11/01/2011Agência Sebrae de Notícias
    Rio de Janeiro - O BNDES e o governo do Estado da Bahia assinaram contrato de financiamento no valor de R$ 323,6 milhões para a construção da Arena Fonte Nova, que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014... Quando o contrato é assinado é que tem início o cronograma de desembolsos... Também foi contratado financiamento de R$ 400 milhões para a construção da Arena da Amazônia, em Manaus
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias20/04/2015Rafael Costa Monteiro
    No recurso especial, o Banrisul defendeu que a Lei 10.931 deveria incidir sobre todos os contratos de financiamento habitacional... Em seu entendimento, embora o artigo 50 esteja inserido no capítulo destinado aos contratos de financiamento de imóveis, “não se pode incluir nesses contratos, sem referência expressa da lei, aqueles regidos... O ministro afirmou que a própria Lei 10.931 evidencia que suas disposições devem incidir sobre todos os contratos de financiamento de imóveis do SFH
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias17/04/2015Superior Tribunal de Justiça
    No recurso especial, o Banrisul defendeu que a Lei 10.931 deveria incidir sobre todos os contratos de financiamento habitacional... Em seu entendimento, embora o artigo 50 esteja inserido no capítulo destinado aos contratos de financiamento de imóveis, “não se pode incluir nesses contratos, sem referência expressa da lei, aqueles regidos... O ministro afirmou que a própria Lei 10.931 evidencia que suas disposições devem incidir sobre todos os contratos de financiamento de imóveis do SFH
  • TRF1: nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros

    Notícias15/06/2009Conselho da Justiça Federal
    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região - TRF/ 1.ª Região, manteve, por unanimidade, "a nulidade das cláusulas contratuais que impõem a capitalização de juros no contrato de financiamento... Apelou a Caixa Econômica Federal contra sentença que declarou a nulidade das cláusulas contratuais que impõem a capitalização de juros no contrato de financiamento educativo, e condenou a referida instituição... O relator concluiu que, tratando-se de contrato de financiamento estudantil, à míngua de norma específica que expressamente autorize a capitalização dos juros, mostra-se de inteira aplicação a Súmula n.º
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias17/04/2015Consultor Jurídico
    No recurso especial, o Banrisul defendeu que a Lei 10.931 deveria incidir sobre todos os contratos de financiamento habitacional... Em seu entendimento, embora o artigo 50 esteja inserido no capítulo destinado aos contratos de financiamento de imóveis, “não se pode incluir nesses contratos, sem referência expressa da lei, aqueles regidos... O ministro afirmou que a própria Lei 10.931 evidencia que suas disposições devem incidir sobre todos os contratos de financiamento de imóveis do SFH
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias17/04/2015JurisWay
    No recurso especial, o Banrisul defendeu que a Lei 10.931 deveria incidir sobre todos os contratos de financiamento habitacional... Em seu entendimento, embora o artigo 50 esteja inserido no capítulo destinado aos contratos de financiamento de imóveis, não se pode incluir nesses contratos, sem referência expressa da lei, aqueles regidos... O ministro afirmou que a própria Lei 10.931 evidencia que suas disposições devem incidir sobre todos os contratos de financiamento de imóveis do SFH
  • Contrato De Financiamento Imobiliário Pelas Regras Do Sac Não Pode Se Submeter À Disciplina Do Plano De Equivalência Salarial

    Notícias02/11/2014Rafael Costa Monteiro
    No que se refere à contratação de seguros adicionais impostos pelo banco, não há prova no processo de que ela tenha ocorrido, tampouco de que esteja vinculada ao contrato de financiamento imobiliário... As oscilações contratuais decorrentes da inflação não configuram fato imprevisível que autorize o afastamento das obrigações assumidas contratualmente. http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/11/contrato-de-financiamento-imobiliario.html... Pelo sistema SAC, o financiamento é pago em prestações decrescentes constituídas de duas parcelas: amortização e juros
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias17/04/2015Paulo Antonio Papini
    No recurso especial, o Banrisul defendeu que a Lei 10.931 deveria incidir sobre todos os contratos de financiamento habitacional... Em seu entendimento, embora o artigo 50 esteja inserido no capítulo destinado aos contratos de financiamento de imóveis, “não se pode incluir nesses contratos, sem referência expressa da lei, aqueles regidos... O ministro afirmou que a própria Lei 10.931 evidencia que suas disposições devem incidir sobre todos os contratos de financiamento de imóveis do SFH
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias17/04/2015Âmbito Jurídico
    No recurso especial, o Banrisul defendeu que a Lei 10.931 deveria incidir sobre todos os contratos de financiamento habitacional... Em seu entendimento, embora o artigo 50 esteja inserido no capítulo destinado aos contratos de financiamento de imóveis, “não se pode incluir nesses contratos, sem referência expressa da lei, aqueles regidos... O ministro afirmou que a própria Lei 10.931 evidencia que suas disposições devem incidir sobre todos os contratos de financiamento de imóveis do SFH
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