Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

O convênio pretende buscar uma a integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambiente com as ações decorrentes... Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho... “Por ser um tema complexo e caro, optamos por trabalhar para agregar e orientar os Municípios”, disse

Ele afirma que a iniciativa não é inédita, pois já vigora no âmbito de alguns órgãos federais, como o Ministério da Integração Nacional... Tramitação Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças... Pelo texto, os estados, o Distrito Federal e os municípios só poderão receber recursos financeiros federais decorrentes de convênios, acordos, ou outros instrumentos similares, mediante comprovação da

Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo daquele município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural... Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o atual prefeito do município de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, à perda... Os recursos federais – na soma total de cem mil reais, em valores da época – foram repassados ao município em dezembro de 2002

De acordo com a sentença, do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, há consistente comprovação de que o montante de R$ 40 mil, repassado pelo Ministério da Integração Nacional ao Município de... Em 2001, o então gestor descumpriu um convênio com o Ministério da Integração e descaracterizou por completo uma obra de drenagem, além de não repassar os recursos à empresa apontada como responsável... Após o término dos trabalhos, um engenheiro credenciado pela Caixa Econômica Federal constatou, através de vistoria, a total descaracterização da proposta que havia sido aprovada pelo Ministério da Integração

O rio São Francisco, tão importante para a integração nacional, está morrendo e a água salgada já está avançando 10 quilômetros pelo leito. E isto é um sintoma de morte do rio”, explicou... Esse convênio com o Instituto Socioambiental possibilitará a fortificação de políticas voltadas para as terras indígenas, principalmente do Xingu e dos Yanomami... “Inicialmente, os municípios teriam prazo para dar destino adequado ao lixo por eles produzidos

Os prazos foram negociados entre a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos... sistemas disponíveis no mercado, conforme disposto no inciso II do art. 2º, deverá ser observado o prazo de cento e vinte dias, a contar das datas estabelecidas nos incisos I a IV do art. 1º, para a integração... ou a dispensa eletrônica, observadas as regras previstas no Decreto nº 10.024 , de 20 de setembro de 2019, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios

Porém, ultrapassado o prazo, o então prefeito "quedou-se omisso, o que levou a coordenação geral de Convênios do Ministério da Integração Nacional a notificá-lo"... De acordo com o procurador, a denúncia contra o ex-gestor foi feita após o MPF identificar a não prestação de contas, no tempo devido, ao Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria... O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Mombaça (CE) José Wilame Barreto Alencar, acusado de não prestar contas no tempo devido de verbas federais para construção

Porém, ultrapassado o prazo, o então prefeito "quedou-se omisso, o que levou a coordenação geral de Convênios do Ministério da Integração Nacional a notificá-lo"... De acordo com o procurador, a denúncia contra o ex-gestor foi feita após o MPF identificar a não prestação de contas, no tempo devido, ao Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria... O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Mombaça José Wilame Barreto Alencar, acusado de não prestar contas no tempo devido de verbas federais para

O governo federal, em atendimento à solicitação, liberou R$ 3.790.000,00 em favor do município por meio do Termo de Compromisso 196/2010 (59050.000598/2010-74 Ministério da Integração Nacional)... denúncia, como contrapartida pela fraude licitatória praticada no exercício do cargo público, Claudio Tesseroli recebeu das empresas contratadas aproximadamente R$ 227.000,00 que foram desviados do convênio... urbanas e pontes afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município)

José Robenilson, que administrou Bento Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil da União... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve na Justiça Federal a condenação de José Robenilson Ferreira, ex-prefeito do município de Bento Fernandes, a 94 km de Natal... Uma tomada de contas especial promovida pelo Ministério da Integração calculou um prejuízo de R$ 45.100,95, que atualizado até 2010 já alcançava o equivalente a R$ 140 mil