Convênio Firmado Entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil em Notícias

Mas o Supremo Tribunal Federal quis entender de forma diferente. ConJur — Na decisão sobre peculato, a questão central envolve recursos que seriam do Banco do Brasil... ConJur — Fala-se que o dinheiro foi desviado, mas o Banco do Brasil foi atrás da DNA para reaver esses recursos? Marcelo Leonardo — Eu sei que há uma ação da DNA contra o Banco do Brasil e a VisaNet... Esse é um problema gravíssimo no Brasil. Há influência não só no Supremo Tribunal Federal, mas também no juiz de primeiro grau

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL CARTA CIRCULAR Nº 3.848, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 78... FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.474, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Disciplina o prazo para atendimento de cláusula suspensiva prevista na celebração de convênios firmados com esta Autarquia para ações

Ela falou sobre os convênios bilaterais firmados entre Espanha e Brasil, alertando que ainda são pouco invocados nas ações... cooperação internacional do MPF, mas uma série de outros eventos que também completam ou já completaram uma década: a criação do DRCI, a Emenda à Constituição 45/2004 – com a passagem para o Superior Tribunal de Justiça... Brasil e Portugal - Com mediação de Saulo José Casali Bahia, juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o primeiro painel abordou a cooperação entre Brasil e Portugal, com a presença de

Ela falou sobre os convênios bilaterais firmados entre Espanha e Brasil, alertando que ainda são pouco invocados nas ações... cooperação internacional do MPF, mas uma série de outros eventos que também completam ou já completaram uma década: a criação do DRCI, a Emenda à Constituição 45/2004 – com a passagem para o Superior Tribunal de Justiça... Brasil e Portugal - Com mediação de Saulo José Casali Bahia, juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o primeiro painel abordou a cooperação entre Brasil e Portugal, com a presença de

Prorrogação de convênio Aditamento ao convênio firmado há dois anos, entre o Banco do Brasil e o Tribunal de Justiça, foi assinado na tarde do dia 23, prorrogando por mais três anos o acordo de cooperação... regional do Banco do Brasil, Danilo Angst, e Ricardo Miranda de Nazaré, também do BB... O Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo CNA, realizará visitas do Comitê Gestor em todos os tribunais do Brasil até o final do ano

no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior... Central do Brasil... Central do Brasil."

Para agilizar este processo, em maio de 2002, foi firmado um convênio entre o Banco Central e o Tribunal Superior do Trabalho, denominado Bacen JUD, que possibilitou a captação rápida de recursos da empresa... Fonte: Brasil Econômico... E não culpe somente a Justiça do Trabalho, já que na área tributária os abusos não são menores

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.625, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de crédito... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA STJ/GDG N. 32 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, conforme... (CTR n. 04/2018-CJF, firmado com a empresa Hewlett Packard Brasil LTDA). Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 24/1/2018. Tags : Licitações e Contratos

A Secretaria de Estado de Fazenda poderá celebrar convênios com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Junta Comercial e outros órgãos para... No Tribunal de Justiça do DF (TJDFT),[18] as decisões estão no mesmo sentido, conforme a seguinte ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. ITCD. FATO GERADOR. DOAÇÕES RECEBIDAS EM DINHEIRO... As informações referentes às doações foram obtidas por meio de convênio de mútua colaboração, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, nos

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.506, DE 28 DE JULHO DE 2016 Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação... DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.805, DE 29 DE JULHO DE 2016 Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORTE ESPECIAL SÚMULA N. 579 Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior