Dependente Portador de Deficiência Física em Notícias

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  • Projeto Curatela, que teve início ontem, prossegue com entrevistas nesta sexta-feira no Instituto Pestalozzi

    Notícias20/10/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Com o olhar humanizado e desburocratizador voltado para os portadores de deficiências metais, o Projeto Curatela realizou na manhã desta quinta-feira (19), o primeiro dia de entrevistas que aconteceram... Eduardo, de 40 anos, possui uma lesão cerebral irreversível, e é dependente de uma segunda pessoa para fazer quase todas as atividades... A interdição de incapazes, para ampará-los juridicamente, é feita de forma humanizada sem deslocamento e sem custos para a família, o que promove mais conforto e melhores condições físicas e mentais do
  • Projeto Curatela prossegue entrevistas nesta sexta-feira

    Notícias19/10/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Com o olhar humanizado e desburocratizador voltado para os portadores de deficiências metais, o Projeto Curatela realizou na manhã desta quinta-feira (19), o primeiro dia de entrevistas que aconteceram... Eduardo, de 40 anos, possui uma lesão cerebral irreversível, e é dependente de uma segunda pessoa para fazer quase todas as atividades... A interdição de incapazes, para ampará-los juridicamente, é feita de forma humanizada sem deslocamento e sem custos para a família, o que promove mais conforto e melhores condições físicas e mentais do
  • Direitos dos Pacientes com Câncer

    Notícias10/01/2016Jucineia Prussak
    O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... Saque do FGTS Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS
  • Direitos Sociais da Pessoa com Câncer

    Notícias08/04/2016Jucineia Prussak
    O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns
  • Liminar concedia-desconto ilegal Imposto Renda e Previdenciário ao IPAJMES( Estado Espírito Santo).

    Notícias03/01/2020Salomão Barbosa
    Jaqueline Brotto Carneiro, inscrita no CRM-ES sob o nº 7545, atestando ser a autora portadora de síndrome demencial, depressão e doença de Parkinson, sendo totalmente dependente para as atividades da vida... legislação do imposto de renda, vejamos o teor do comando que concede a benesse fiscal pleiteada nesta ação: “Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas... Jaqueline Brotto Carneiro, inscrita no CRM-ES sob o nº 7545, atestando ser a autora portadora de síndrome demencial, depressão e doença de Parkinson, sendo totalmente dependente para as atividades da vida
  • Direitos sociais da pessoa com câncer

    Notícias21/01/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns
  • Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram os destaques

    Notícias12/04/2019Senado
    FGTS e prótese de dependentes A CDH aprovou na quarta-feira (11) o PL 1232/2019, que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de sua conta no FGTS para comprar órteses e próteses para dependentes com deficiência... deficiência... Aposentado com diabetes Portadores de diabetes mellitus poderão ter direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma
  • Patrimonialismo: Filhos de Lula ganham passaporte diplomático dois dias antes do fim do governo

    De acordo com as normas do Itamaraty, o passaporte diplomático pode ser concedido a dependentes de autoridades que tenham até 21 anos de idade ou que sejam portadores de deficiência física... Documento confere tratamento diferenciado a seus portadores 6/01/2011 Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que o Itamaraty concedeu passaportes especiais a dois filhos do ex-presidente Lula... O passaporte diplomático concedido aos filhos de Lula têm validade de quatro anos e confere tratamento diferenciado a seus portadores, como filas especiais e controles mais brandos em destinos que mantêm
  • Informativo - 20/03 a 01/04/2020

    Notícias02/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Porém o § 3º do mesmo artigo estendia o mesmo benefício ao servidor com cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, mas exigindo, nesse caso, a compensação de horário... dependente com deficiência... PJe: 0741494-17.2019.8.07.0016 Fonte: TJDFT ------------------------------------------------------------------------------- DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo A
  • Aprenda a domar o leão

    “O ideal, para evitar a malha fina, é fazer o contrato com a imobiliária no nome do casal”, explica Valter Koppe, supervisor regional do imposto de renda para o Estado de São Paulo ESCOLA DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA... DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL Pessoas que têm filhos deficientes matriculados em escolas voltadas para crianças com necessidades especiais podem declarar os gastos com instrução como despesas médicas... desde que possuam um laudo que comprove a deficiência do filho
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