Despesas Adiantadas em Notícias

As fotos anexadas dão conta dessa situação, onde se constata a fase adiantada da construção, tendo sido inclusive iniciado a instalação de divisórias para repartição interna da futura prefeitura... correria a expensas do Programa de Trabalho 2612200121207000 natureza de despesa 449051 fonte 0112, nota de empenho nº. 2002 NE 00081 de 26.03.2002, no valor mencionado, e desembolsado em cada etapa das... nº 05/2002 celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Santa Rita do Pardo na data de 27.03.2002 no valor de R$ 900.000,00, oriundos do Termo de Ajustamento de Conduta TAC, cuja despesa

Para o senador Gomes de Castro, os japoneses eram “um povo que revelou qualidades superiores e uma civilização muito adiantada”... Houve quem contestasse as despesas que a iniciativa implicaria para o Brasil. Na Câmara, o artigo que previa o envio de pessoal diplomático para o Japão gerou polêmica... Segundo ele, a maior parte dos estados do Norte e do Nordeste não podia bancar as despesas. — O Amazonas, não obstante ter muito dinheiro, tem muitas necessidades, não pode estar a pagar, só de passagem

Para o senador Gomes de Castro, os japoneses eram “um povo que revelou qualidades superiores e uma civilização muito adiantada”... Houve quem contestasse as despesas que a iniciativa implicaria para o Brasil. Na Câmara, o artigo que previa o envio de pessoal diplomático para o Japão gerou polêmica... Segundo ele, a maior parte dos estados do Norte e do Nordeste não podia bancar as despesas. — O Amazonas, não obstante ter muito dinheiro, tem muitas necessidades, não pode estar a pagar, só de passagem

Portanto, abrange todas as despesas do processo... Ora, o art. 95 do CPC , que não está fundado na noção de proteção a quem trabalha, estabelece que a remuneração do perito poderá ser adiantada... Portanto, a disposição enxertada na CLT , no § 4º do mesmo art. 790B, no sentido de que “somente no caso em que o beneficiário da justiça gratuita não tenha obtido em juízo créditos capazes de suportar a despesa

A gratuidade de justiça (12) [também nominada justiça gratuita] abrange a dispensa de antecipação e a isenção de despesas processuais próprias, bem assim a dispensa provisória de ressarcimento de despesas... De isenção legal não se trata: a dispensa é de antecipação de despesas, e não da própria despesa, que o beneficiário de justiça gratuita ficará obrigado a ressarcir ao Cartório Judicial ou ao Estado mesmo... Assim, não abrange as despesas processuais anteriores ao pedido. Da mesma forma, a revogação do benefício não opera retroativamente

A despesa será criada e quantificada na oportunidade da construção do imóvel, por ato ou contrato administrativo próprio... Estado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aqueles relativos à construção do prédio pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), encontram-se em tramitação adiantada

eventualmente adiantadas no curso do processo"os honorários em que for condenado o vencido"... do Estatuto antigo, anota o jurista Yussef Said Cahali, o então Projeto do CPC de 1973 (art. 26) sugeria que o juiz poderia"atribuir diretamente ao procurador da parte vencedora"e o reembolso das despesas... lavra da ministra Eliana Calmon, pelo qual"o direito aos honorários de sucumbência, nos primórdios de nossa jurisprudência, pertencia à parte vencedora, que com a honorária recebida atenuava suas despesas

“Estamos em uma fase adiantada da apresentação de projetos”, completou ao citar o programa Mato Grosso Integrado e os investimentos feitos na saúde... Ao tornarmos a compreensão do imposto mais fácil, as pessoas recolhem o imposto de forma correta, evitam despesas extras, tornamos a economia mais dinâmica

Juízes em fase adiantada ou mesmo em final de carreira contam com vencimentos idênticos aos percebidos no início da carreira... Toldo lembrou que, em 2011, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do subsídio que haviam sido apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal

eventualmente adiantadas no curso do processo"os honorários em que for condenado o vencido"... do Estatuto antigo, anota o jurista Yussef Said Cahali, o então Projeto do CPC de 1973 (art. 26) sugeria que o juiz poderia"atribuir diretamente ao procurador da parte vencedora"e o reembolso das despesas... lavra da ministra Eliana Calmon, pelo qual"o direito aos honorários de sucumbência, nos primórdios de nossa jurisprudência, pertencia à parte vencedora, que com a honorária recebida atenuava suas despesas