Despacho Liminar em Notícias

A Promotoria de Defesa de Saúde de Bom Despacho propôs duas ações urgentes, nos dias 22 de outubro e 21 de novembro, uma vez que ainda não foi cumprida a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Com o descumprimento da liminar, o promotor de Justiça propôs à juíza da Comarca no dia 22 de outubro a primeira ação urgente... Acolhendo o pedido de liminar feito na ação civil pública inicial, proposta no dia 11 de setembro, pelo promotor de Justiça Marcus Vinícius Lamas Moreira, que argumentou que a criança corre risco de dano

Decisão O ministro Alberto Bresciani assinalou, em seu despacho, que a União apresentou o pedido de suspensão de liminar no TST na mesma data em que o presidente do TRT da 10ª Região indeferiu igual pedido... Contra a liminar, cabe agravo interno, de competência do Órgão Especial do TST – a quem compete também o julgamento do mérito do mandado de segurança... A liminar, deferida em mandado de segurança impetrado pelo MPT, torna sem efeito, no momento, decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que, na semana passada, havia concedido

Decisão O ministro Alberto Bresciani assinalou, em seu despacho, que a União apresentou o pedido de suspensão de liminar no TST na mesma data em que o presidente do TRT da 10ª Região indeferiu igual pedido... Contra a liminar, cabe agravo interno, de competência do Órgão Especial do TST – a quem compete também o julgamento do mérito do mandado de segurança... A liminar, deferida em mandado de segurança impetrado pelo MPT, torna sem efeito, no momento, decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que, na semana passada, havia concedido

Decisão O ministro Alberto Bresciani assinalou, em seu despacho, que a União apresentou o pedido de suspensão de liminar no TST na mesma data em que o presidente do TRT da 10ª Região indeferiu igual pedido... Contra a liminar, cabe agravo interno, de competência do Órgão Especial do TST – a quem compete também o julgamento do mérito do mandado de segurança... A liminar, deferida em mandado de segurança impetrado pelo MPT, torna sem efeito, no momento, decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que, na semana passada, havia concedido

Decisão O ministro Alberto Bresciani assinalou, em seu despacho, que a União apresentou o pedido de suspensão de liminar no TST na mesma data em que o presidente do TRT da 10ª Região indeferiu igual pedido... Contra a liminar, cabe agravo interno, de competência do Órgão Especial do TST – a quem compete também o julgamento do mérito do mandado de segurança. Fonte: TST... A liminar, deferida em mandado de segurança impetrado pelo MPT, torna sem efeito, no momento, decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que, na semana passada, havia concedido

Decisão O ministro Alberto Bresciani assinalou, em seu despacho, que a União apresentou o pedido de suspensão de liminar no TST na mesma data em que o presidente do TRT da 10ª Região indeferiu igual pedido... Contra a liminar, cabe agravo interno, de competência do Órgão Especial do TST - a quem compete também o julgamento do mérito do mandado de segurança... A liminar, deferida em mandado de segurança impetrado pelo MPT, torna sem efeito, no momento, decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que, na semana passada, havia concedido

Fonte: blog DIREITO das COISAS Agravo de instrumento nº 2069928-09.2020.8.26.0000 O locatário de um imóvel comercial utilizado como “casa de shows”, conseguiu uma liminar em primeira instância para reduzir... Leia o despacho na íntegra no link ao final da matéria no blog DIREITO das COISAS... O despacho do órgão julgador do recurso ressaltou que as consequências da pandemia do COVID-19 serão graves e a todos atingirá indistintamente, trazendo abalo às relações jurídicas entre particulares

Além da liminar determinando a soltura de todos os presos que cumpriam pena sem o trânsito em julgado do processo, houve liminares em outros casos complexos, como o do indulto natalino , do tabelamento... Mesmo diante das críticas quanto ao excesso de decisões individuais no STF, os integrantes da Corte bateram o recorde de despachos monocráticos em ações constitucionais em 2018... E muitas delas não foram em processos simples: houve liminares sobre indulto natalino , tabelamento do frete, privatizações, entre outros

Decisão O ministro Alberto Bresciani assinalou, em seu despacho, que a União apresentou o pedido de suspensão de liminar no TST na mesma data em que o presidente do TRT da 10ª Região indeferiu igual pedido... Contra a liminar, cabe agravo interno, de competência do Órgão Especial do TST – a quem compete também o julgamento do mérito do mandado de segurança... A liminar, deferida em mandado de segurança impetrado pelo MPT, torna sem efeito, no momento, decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que, na semana passada, havia concedido

Clique aqui para ler o despacho liminar Clique aqui para ler o acórdão 5004517-23.2020.4.04.7110 /RS Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-out-17/senhora-limitacao-fisica-isencao-ipi-carro Para mais notícias... Agravo de instrumento A União recorreu da liminar ao TRF-4... resta presente a probabilidade do direito alegado, já que a legislação de regência não exige que o veículo seja adaptado, tampouco que preexista qualquer restrição física registrada na CNH", anotou no despacho