Direitos das Criancas e Adolescentes em Notícias

denúncias ao Disque Direitos Humanos - Disque 100, referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes, visando à interrupção das violações de seus direitos fundamentais... Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, acordo de cooperação que reforça a atuação do Ministério Público brasileiro no combate às violações de direitos de crianças e adolescentes... A assinatura do acordo acontecerá durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é debater a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança

Defender os direitos das crianças e dos adolescentes é o dever de todo cidadão, mas para o deputado Wanderley Dallas (PMDB) é mais que uma obrigação é questão de honra, para fazer valer o Estatuto da Criança... do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente nas redes públicas e privadas de ensino... O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade, para um mandato de três anos

Com o objetivo de fortalecer o entendimento dos Agentes do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes sobre uso da Internet, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do... Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Safernet Brasil, promove, nesta quinta-feira (26), a oficina “Promovendo a proteção aos direitos das crianças e adolescentes... “A ação é voltada aos representantes dos Conselhos Municipais, aos conselheiros tutelares, aos profissionais da educação e aos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

A rainha permanece na capital federal até esta quinta-feira (19) e participa de outros eventos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes brasileiros... A prática também evita que as crianças e adolescentes tenham que passar pela tomada de vários depoimentos em ambiente policial ou forense... O encontro faz parte das atividades em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado de Goiás da início a mais uma reunião, na manhã desta quarta-feira, 19, no Auditório... A reunião é promovida pela Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Casa e vai ouvir os depoimentos das seguintes autoridades do município de Cavalcante: Catarina Fernandes Silva Pinto, promotora de

As proposituras dispõem sobre a criação de delegacias de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes (Cedeca) nos municípios de Iguatu e Sobral... Os deputados presentes aprovaram ainda requerimento de audiência pública para debater o impacto da seca na vida das crianças. A iniciativa também é de Bethrose

O magistrado abordou a questão dos direitos humanos das crianças e adolescentes, especialmente daqueles que se encontram em conflito com a lei, e do papel do Judiciário no sentido de proteger esses direitos... Mudanças passam por nova concepção de infância e juventude Para o Juiz de Direito, o contexto atual sugere que uma nova concepção para as crianças e adolescentes: seu reconhecimento como atores sociais... Para o Presidente da ABMP, o reconhecimento da criança como ator social passa por sua inclusão no debate do tema, permitindo que a iniciativa em ações sociais seja compartilhada por adultos, crianças e adolescentes

Pretendemos aproximar o Poder Judiciário e as instituições de ensino, com a finalidade de aprimorar o tratamento dessas questões nas escolas e garantir o direito das crianças e adolescentes, destaca o... e adolescentes... Justiça (CNJ) promove, na próxima semana, o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes

da criança e do adolescente... O evento é uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e vai acontecer no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Assis Chateaubriand... OAB em Assis Chateaubriand, presidida pela advogada Veronica Matulaitis Ratuchenei, participa nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, do I Seminário Proteger: discutindo a rede de proteção dos direitos

“Pretendemos aproximar o Poder Judiciário e as instituições de ensino, com a finalidade de aprimorar o tratamento dessas questões nas escolas e garantir o direito das crianças e adolescentes”, destaca... e adolescentes... Justiça (CNJ) promove, na próxima semana, o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes