Direitos das Criancas e Adolescentes em Notícias

e Estado na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como estabelece nossa Constituição Federal... Por Rubens Naves , advogado (OAB/SP nº 19.379) e ex-presidente da Fundação Abrinq A s crianças e adolescentes brasileiros tiveram seus direitos sistematizados há 18 anos... O ECA e a Fundação Abrinq surgiram em um momento em que a maioria das crianças e adolescentes era vítima de uma série de violências físicas e sociais, sem acesso a direitos fundamentais como educação

Restituir o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes abrigados em instituições públicas no Estado... Atualmente, o Estado possui 583 crianças e adolescentes sob a sua tutela, distribuídas em 52 instituições cadastradas na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja)... O que acaba dificultando o processo e fazendo com que dezenas de crianças cresçam em abrigos e sem uma família

Crianças e adolescentes têm uma série de direitos e torná-los acessível à população é o objetivo do projeto “Circuitinho de Favelas – Pelos Direitos da Crianças e dos Adolescentes”, que a Defensoria Pública... – Vamos escutar os moradores e profissionais que trabalham nas comunidades e entender a realidade do cotidiano deles para tentar identificar os tipos de violações de direitos de crianças e adolescentes... O Circuitinho das Favelas resulta de uma parceria entre as Coordenação da Infância e Juventude, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Ouvidoria da Defensoria Pública

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública nesta tarde para debater o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes... do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat; - a secretária-executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Rocha; entre outros... “É imperativo que os representantes dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente estejam permanentemente articulados para impedir retrocessos de direitos até então

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes... do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat; - a secretária-executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Rocha; entre outros... “É imperativo que os representantes dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente estejam permanentemente articulados para impedir retrocessos de direitos até então

O promotor da Criança e do Adolescente da Capital, Alley Escorel, coordenou o painel “Panorama Nacional da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em megaeventos”... A Rede de Proteção Infantojuvenil está realizando, nesta quinta-feira (7), o “I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos”... A assistente social do MPPB Clodine Azevedo informou que estão sendo discutidas formas de enfrentamento às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, principalmente porque o país vai receber

"Nesse encontro, a sociedade poderá apresentar propostas para garantir o cumprimento da lei e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes”, afirma... A reunião, promovida pela Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, acontece às 10h no Auditório Nelson Carneiro - prédio anexo ao Palácio Tiradentes... Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) serão pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (29/7)

de crianças e adolescentes... e do Adolescente ( ECA ), garantindo os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil... Este ano, o ECA completa 29 anos de vigência, como importante ferramenta de proteção dos Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes, prescrevendo o direito à vida e à saúde, “mediante a efetivação

Representantes de entidades não-governamentais apresentaram nesta quarta-feira projetos que desenvolvem para defender direitos de crianças e adolescentes... Segundo ele, o ECA deu papel de destaque ao Estado na proteção de crianças e adolescentes, mas ainda há omissão. “A estrutura do conselho tutelar é péssima”, disse... O Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Esca), promovido em parceria pela CNT e pelo Sest/Senat, foi apresentado pela representante do projeto, Norma Ferro Costa

Com o tema Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Seminário reunirá Magistrados, Procuradores e Promotores de Justiça Defensores Públicos, Conselheiros Tutelares... de direitos de crianças e adolescentes - João Cantanhede: economista, especialista em orçamento e consultor do Ministério Público do Maranhão (Projeto Novas Alianças) e Representante da ABMP 12h Almoço... Confira a programação : 1º dia Manhã 03 de Novembro 8h Credenciamento 8:30 Apresentação Cultural 9h Abertura 09:30 Palestra: Medidas de Proteção e os Novos Princípios do Direito da Criança Paulo Lépore