Extinção do Processo de Liquidação Extrajudicial em Notícias

Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... De acordo com o processo, foi na fase de habilitação dos créditos junto à liquidação da Habitasul que o BNH cometeu uma série de erros, que resultaram em correção monetária a menor ou mesmo supressão de... do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul

Apesar de o BNCC ter sido extinto em 1990, eles continuaram trabalhando para dar cabo à liquidação extrajudicial do banco... Processo:... O pedido foi negado pela Comissão de Anistia sob o argumento de que as demissões foram consideradas lícitas, pois decorreram unicamente da extinção do órgão

Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... De acordo com o processo, foi na fase de habilitação dos créditos junto à liquidação da Habitasul que o BNH cometeu uma série de erros, que resultaram em correção monetária a menor ou mesmo supressão de... do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul

Artigo 4º - A liquidação da Carteira dos Advogados será conduzida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, que continuará exercendo sua representação judicial e extrajudicial, até... O agente público, quando chamado a dar uma consulta jurídica nos autos de um processo administrativo, opina, mas nunca, jamais, em tempo algum, DECIDE... Mas o lucro maior refere-se ao débito de cerca de R$ 60 bilhoes que o governo deixará de pagar com a extinção definitiva do IPESP, o que ocorrerá após a extinção da Carteira

O beneficiário de operadora que tenha seu registro cancelado pela ANS ou que esteja em processo de liquidação extrajudicial, caso a transferência compulsória de carteira tenha sido frustrada, terá direito... Morte do titular e extinção do plano A agência considera que as maiores vantagens para o consumidor estão na extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título executivo extrajudicial. Cedula de produto rural . Formato cartular. Processo eletrônico. Vigência da Lei n. 13.986 /2020... Por seu turno, não há como ignorar que a admissibilidade de uma denunciação da lide, no caso em que foi declarada a inexistência do débito cobrado em processo diverso, como a execução de título extrajudicial... Processo REsp 1.763.709-RS , Rel

A extinção, precedida das fases de liquidação do patrimônio social e da partilha do saldo, dá-se somente ao fim do processo de liquidação, que todavia pode ser antes interrompido, se acaso revertidas as... DESTAQUE Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário... O art. 771 do CPC/2015 , na parte que regula o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial, admite a aplicação subsidiária das disposições concernentes ao processo de conhecimento

VI - instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do consumidor pessoa natural; VII - instituição de núcleos de conciliação e mediação... de dilação dos prazos de pagamento e de redução dos encargos da dívida ou da remuneração do fornecedor, entre outras destinadas a facilitar o pagamento da dívida; II - referência à suspensão ou à extinção... montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias; IV - o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor; V - o direito do consumidor à liquidação

Uma consequência da conexão entre os contratos é que o exercício de arrependimento da compra de produto ou serviço ou do contrato de crédito acarretará a extinção dos dois contratos... O consumidor que tiver o seu plano homologado só poderá pedir novamente outro “processo de repactuação de dívidas” 2 anos após o término do pagamento do plano de pagamentos do processo anterior... hipótese de atraso de pagamento, o montante das prestações, o prazo de validade da proposta que deve ser de no mínimo dois dias, o nome e endereços físico e eletrônico do fornecedor, o direito à liquidação

Extinção da punibilidade no juízo de origem. Crimes conexos. Lavagem de capitais. Autonomia dos delitos. Acessoriedade limitada... Extinção dos direitos aquisitivos. Desaparecimento da coisa gravada. Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Penhora. Direitos aquisitivos de devedora sobre imóvel por ela alienado fiduciariamente