Folha de Pagamento Individual em Notícias

Metade do 13º deste ano já foi pago, quando o governo Bolsonaro enviou a MP ao Congresso Se a medida for aprovado por deputados e senadores, a antecipação dos valores vira lei e será feita sempre na folha de pagamento... Além disso, a nova regra não atingirá micro e pequenas empresas, pequenas cooperativas, MEIs (Microempreendedores Individuais), trabalhadores domésticos, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos... Regra está em relatório da MP que trata do pagamento do 13º dos aposentados

Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador... Pelo texto, o pagamento poderia ser feito somente por meio de boleto bancário ou o equivalente eletrônico, enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para... O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato, mas a cobrança continuou a ser na folha salarial. FONTE: Agência Câmara Notícias

de salário para pagamento de contribuição sindical... O trabalhador tem que dar autorização expressa e individual por escrito para pagar a contribuição em boleto... Na decisão, a desembargadora alegou que a suspensão do desconto em folha poderia acarretar "grande prejuízo" ao sindicato

Em caso de descumprimento, a sentença prevê o arresto de quantia de R$ 1.XXX.383.3XX,96 nas contas bancárias dos réus – o RioPrevidência e o Estado do Rio de Janeiro – correspondente à folha de pagamento... A Ação Civil Pública foi protocolada na noite de quinta-feira (14), com o objetivo de evitar uma enxurrada de ações individuais... A decisão é do juiz Felipe Pinelli e determina o pagamento no prazo de 24 horas

de salário para pagamento de contribuição sindical... O trabalhador terá que dar autorização expressa e individual por escrito para pagar a contribuição em boleto... A Justiça Federal de Goiás determinou que a União volte a fazer o desconto em folha da contribuição sindical dos servidores do Inmetro e do Incra

Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador... O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato, mas a cobrança continuou a ser na folha salarial... Pelo texto, o pagamento poderia ser feito somente por meio de boleto bancário ou o equivalente eletrônico, enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para

A obtenção do crédito fica condicionada à apresentação de plano de manutenção de empregos baseado na última folha de pagamento antes da eclosão da atual crise internacional — explicou o senador... Isenção e atraso na cobrança de impostos, desoneração da folha de pagamentos e criação de linhas de crédito para empresas são algumas das iniciativas sugeridas... Desoneração Apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO), o PL 949/2020 estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante

A contribuição não é obrigatória, e o segurado que se opuser poderá pedir a exclusão da sua folha de pagamento. É possível também contribuir com valores maiores... A proposição institui contribuição mínima de R$ 2 para os segurados do Regime Geral de Previdência Social, a ser descontada da folha de pagamento de dezembro de cada ano... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pelo desconto dos valores, que serão destinados às entidades que trabalham pela defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria

Pelo texto da MP, são inclusos novos artigos na CLT , entre eles o 579, cuja redação é: "O requerimento de pagamento da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e voluntária do empregado... A Presidência da República editou a Medida Provisória 873 , nesta sexta-feira (1º/3), que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual... No parágrafo 1º do mesmo artigo, dispõe-se que essa autorização "deve ser individual, expressa e por escrito, não admitidas a autorização tácita ou a substituição dos requisitos estabelecidos neste artigo

A política de desoneração substituiu a tributação sobre a folha de pagamentos pela CPRB. Ela foi criada em 2011 pela Medida Provisória nº 540 , convertida na Lei nº 12.546... Algumas empresas obtiveram na Justiça liminares individuais... Já sobre a folha, que representa aproximadamente 22% do faturamento, seriam recolhidos cerca de R$ 400 milhões", diz. "É uma economia significativa."