Função Pedagógica em Notícias

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  • Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

    Notícias11/02/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    "Diferentemente do que foi exposto na ação, o empregado estava plenamente apto ao exercício das funções, além de ter plenas capacidades motoras para locomoção... durante a ausência justificada por atestado médico, na medida em que outros empregados tiveram ciência do fato, o que ensejou sanção disciplinar mais enérgica da reclamada, em exercício de face pedagógica
  • FÓRUM FEDERAL DE JAÚ/SP INICIA CICLO DE VISITAS MONITORADAS DE ACORDO COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

    Notícias25/06/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No dia 30/05, a Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Major Prado voltou a visitar as dependências do Fórum Federal de Jaú, dessa vez, acompanhada por um grupo de quinze alunos do 3º ano-B do Ensino... visita monitorada nas dependências da 1ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Adjunto quatorze alunos do 3º ano-A do Ensino Médio da Escola Estadual Major Prado, acompanhados pela Coordenadora Pedagógica... da Escola Professora Ana Franco da Rocha Brando, Patrícia Adolf Lutz, elogiou a forma como foram recepcionados, destacando a atuação do magistrado durante a visita monitorada, "cuja explanação das funções
  • Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

    Notícias03/06/2019Câmara dos Deputados
    Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas... públicas pela polícia, em outubro de 2018, sob o pretexto de coibir propaganda eleitoral irregular, além de campanhas difamatórias e ameaças de morte anônimas contra professoras e intelectuais do país em função
  • Jornalista sem diploma pode ocupar cargo, emprego ou função pública!

    Notícias09/04/2016Nelson Gazolla
    Discussões doutrinárias, ideológicas, pedagógicas, técnicas e científicas à parte, fato é que a douta maioria do STF assim decidiu ao julgar o RE 511961... De fato, em alguns concursos, é exigido o diploma de jornalista para o exercício do cargo, emprego ou função... pelo registro no órgão competente que comprove autorização para o regular exercício da função, sem prejuízo do registro junto ao município (ISSQN)
  • Rede de Controle fortalece gestão pública e o controle social em Jequié

    Notícias16/10/2017Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Rede de Controle Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos... Com o propósito de aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades, a Rede de Controle da Gestão Pública chega ao município de Jequié, nesta terça-feira... temas a serem abordados estão “Rede de Controle”, “Praticando o Controle Social”, “Controle Social e Políticas Públicas”, “O TCU e o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas
  • Coletivo de organizações lança manual de defesa contra a censura nas escolas

    Notícias28/11/2018Ministério Público Federal
    e demais profissionais do ensino possam exercer suas funções de maneira autônoma, com base nos princípios expressos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases ( LDB )... A publicação, que conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), reúne estratégias político-pedagógicas e jurídicas para que os professores... problema, de modo a incentivar um debate plural sob a perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa; da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o saber; do pluralismo de concepções pedagógicas
  • Contratação de aprovados em concurso da Fundação Casa é tema de audiência

    pedagógicas e a não participação dos funcionários no Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. * Com a colaboração da assessoria do deputado Carlos Giannazi... requerimentos de informação sobre o não cumprimento do plano de cargos e salários, gastos com organizações sociais e empresas terceirizadas, aumento do valor de convênio médico, jornada de 30 horas para funções
  • Reconhecido dano moral a pedreiro assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele

    Segundo alegou, o superior hierárquico prometia promovê-lo à função de oficial se "ajeitasse" sua irmã para um encontro com ele... empregadora, a Quarta Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reduziu a condenação para R$ 3 mil, por entender mais condizente para compensar o dano, tendo em vista a gravidade da lesão e mesmo a atuação pedagógica... “A par do que se pode ter como aceito pela cultura geral, é preciso ter em mente que o direito não serve apenas para chancelar uma realidade posta, tem por função promover uma realidade de bem-estar, de
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