Ibama. Desmatamento em Notícias

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  • Ibama pede mais investimentos no órgão

    Notícias22/06/2016Câmara dos Deputados
    “Semana passada, um sargento morreu protegendo equipe do Ibama em operação contra o desmatamento. O Ibama não tem dinheiro para combustível e, em alguns lugares, nem para pagar conta de luz”, disse... Ela sugeriu que parte do dinheiro arrecadado pelo órgão por meio de autuações retorne para o Ibama par financiar seu funcionamento... Rose Mirian Hofmann, futura diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pediu mais investimentos no órgão
  • MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra desmatamento e queimadas

    Também foram enviadas recomendações ao Ibama e ao ICMBio... Íntegra da Recomendação ao MMA Íntegra da Recomendação ao Ibama Íntegra da Recomendação ao ICMBio... 4CCR/MPF) e procuradores que atuam na Amazônia Legal emitiram, nesta quarta-feira (4), recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que adote medidas efetivas e concretas no combate ao desmatamento
  • AGU impede atividade agrícola em fazenda multada pelo Ibama por desmatamento

    Notícias09/02/2010Advocacia Geral da União
    A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama) defenderam a legalidade da multa e do embargo... A PRF1 e a PFE/Ibama são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU... Na época, estava vigente o Decreto nº 3.179 /99, que previa punição apenas para o desmatamento dentro da área da reserva legal e não fora dela
  • AGU mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a proprietária rural que desmatou Cerrado

    Notícias19/03/2018Advocacia Geral da União
    no Amapá que havia sido autuada pelo desmatamento não autorizado de 168,3 hectares de vegetação nativa em área protegida do Cerrado na Região Norte... Atuaram no caso a Procuradoria Federal no estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama)... Licenças Os procuradores federais apontaram, ainda, que as licenças apresentadas pela infratora estavam em nome de terceiros e não autorizam a realização de desmatamento na área
  • DECISÃO: Tribunal confirma auto de infração aplicado pelo Ibama

    Notícias28/09/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Caberia ao autuado provar, ônus de que não se desincumbiu, que não fora o responsável pelo desmatamento e, assim, afastar o nexo de causalidade entre os fatos (desmatamento) e os danos (prejuízos ambientais... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da... Alega o Ibama que o descumprimento do prazo de 30 dias para a autoridade competente julgar o auto de infração (art. 71 , II , da Lei nº 9.605 /98) não invalida o auto de infração e a multa imposta
  • Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    Notícias18/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... 10 mil, a uma trabalhadora rural que teve negados pela autarquia seus pedidos de autorização para desmatamento e queima controlados... Entretanto, condenou o Ibama ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
  • Governo divulga primeiro balanço do Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento

    Notícias21/02/2018Agência Brasil
    ano, passou a ser realizado por imagens de satélite, em uma parceria entre o Censipam e órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováreis (Ibama... “Os nossos sistemas anteriores tinham a sua eficácia, mas só o fato de que conseguimos detectar a Amazônia durante o período de chuva e acionar o sistema de alerta, seja o Ibama ou a Polícia Federal, podemos... Entre novembro de 2016 e janeiro de 2018, o Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento (SIPAMSar) mapeou 378 mil hectares de área e emitiu 20 mil alertas na Amazônia
  • Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

    Notícias05/03/2018Procuradoria Geral da República
    infratores e beneficiários do desmatamento... difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama... O programa foi desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com o Instituto
  • Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF

    Notícias16/09/2019Procuradoria Geral da República
    No projeto, o MPF analisa imagens de satélite de corte raso na floresta e cruza as informações da área com bancos de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e autos de infração do Ibama... São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege... O estudo aponta que o fogo vem sendo utilizado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos
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