Importador. Proibição em Notícias

não poderiam estar na mesa do brasileiro Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador... Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados

Buscando fechar essa lacuna, o projeto de lei prevê que, caso o produto acabado não tenha sido produzido no Brasil, o importador, a subsidiária, a controlada,a coligada, a vinculada ou o representante... regulatórios de proteção ambiental devem ser eficientes, ágeis e permeáveis às preocupações econômicas de não geração de desvantagens competitivas inadequadas e que não se sustentam em simples mandamentos de proibição

O embaixador enfatizou que o comércio internacional de pneus usados e reformados reduz, naturalmente, a pressão ambiental sobre o país exportador e aumenta o passivo ambiental dos importadores... O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Evandro de Sampaio Didonet, advertiu na audiência pública que discute a proibição de importar pneus... "Também concluiu que métodos de descarte como a queima em cimenteiras e aterramento causam riscos à saúde pública e concluiu que a proibição de importação de pneus usados é medida necessária à proteção

de tributos federais para faculdades, crédito para a indústria , a PEC das Defensorias Públicas , obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ , prorrogação do ‘Refis da Crise’ e isenção de tributos a importadores... de tributos federais para faculdades, crédito para a indústria , a PEC das Defensorias Públicas , obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ , prorrogação do ‘Refis da Crise’ e isenção de tributos a importadores... de tributos federais para faculdades, crédito para a indústria , a PEC das Defensorias Públicas , obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ , prorrogação do ‘Refis da Crise’ e isenção de tributos a importadores

O embaixador enfatizou que o comércio internacional de pneus usados e reformados reduz, naturalmente, a pressão ambiental sobre o país exportador e aumenta o passivo ambiental dos importadores... pneus usados for liberada O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Evandro de Sampaio Didonet, advertiu na audiência pública que discute a proibição... Também concluiu que métodos de descarte como a queima em cimenteiras e aterramento causam riscos à saúde pública e concluiu que a proibição de importação de pneus usados é medida necessária à proteção

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos... Proibições Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em... Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos

(ii) quando receitas públicas devidas são perdoadas ou deixam de ser recolhidas (por exemplo, incentivos fiscais tais como bonificações fiscais).” [14] “Artigo 3 – Proibição 1... Enfim, porque é errôneo falar de forma maniqueísta em interesses nacionais contrapostos a interesses estrangeiros, não deixando de ser nacional o interesse de um importador aqui residente de comprar os

Entre as principais medidas previstas no novo texto, está a proibição da importação de pneus usados e de outros resíduos... A gestão adequada dos resíduos sólidos seria responsabilidade não só dos fabricantes, importadores e comerciantes, mas também dos consumidores e do Poder Público... O deputado incluiu em sua proposta a normatização do princípio da "logística reversa", que é um processo de distribuição ao contrário: fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos

Aplica também o disposto numa alteração à Convenção (proibição de Basileia), que proíbe a exportação de resíduos perigosos para fora da OCDE... O regulamento relativo às transferências de resíduos estabelece direitos e obrigações para o Estado exportador, o Estado importador e, se for o caso, os Estados de trânsito... Dentre elas destacam-se a introdução da responsabilidade compartilhada dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores, bem como os titulares dos serviços públicos de limpeza

Mesmo com a Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece que os fabricantes e importadores de pneumáticos são obrigados a coletar e dar destinação... PROCESSO 4453-2011 Deputado LÍVIO LUCIANO Altera a Lei nº 16.606, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de telemarketing fora do horário comercial e dá outras providências