Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

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  • Bandidagem transforma Edifício Popular em "Condomínio da Morte"

    Notícias18/12/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    “Tudo, absolutamente tudo, é decidido pelo preso. Ele define até mesmo se alguém vai morrer e como será essa morte... ASSISTIDA EM SIGILO, DEFENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO... A Tribuna do Paraná descobriu que, depois das constantes mortes registradas no condomínio, havia uma ordem do comandante do local – que está preso: ninguém mais deveria ser morto dentro do residencial
  • Inocente preso sem sentença é retrato da falência do Estado

    Notícias20/03/2015Consultor Jurídico
    Como se pode ler na notícia sobre o julgamento, "por unanimidade, os ministros reconheceram a extrema crueldade a que foi submetido um cidadão pelas instituições públicas... "Esse homem morreu e assistiu sua morte no cárcere", afirmou o ministro Teori Zavascki (hoje no STF). "O pior é que não teve período de luto", prosseguiu consternado... Ação de indenização ajuizada em face do Estado, objetivando o recebimento de indenização por danos materiais e morais decorrentes da ilegal manutenção do autor em cárcere por quase 13 (treze) anos ininterruptos
  • Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

    Notícias26/08/2009Direito Vivo
    Meses antes, inclusive, Adelir fora transferido para a Capital do Estado, de onde, a pedido de sua defesa, retornou para a cadeia pública daquele município... Segundo os depoimentos dos carcereiros e do diretor da unidade prisional, havia um desmedido excesso de presos na época... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari
  • Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

    Notícias25/08/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Meses antes, inclusive, Adelir fora transferido para a Capital do Estado, de onde, a pedido de sua defesa, retornou para a cadeia pública daquele município... Segundo os depoimentos dos carcereiros e do diretor da unidade prisional, havia um desmedido excesso de presos na época... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari
  • Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

    Notícias25/08/2009Âmbito Jurídico
    Meses antes, inclusive, Adelir fora transferido para a Capital do Estado, de onde, a pedido de sua defesa, retornou para a cadeia pública daquele município... Segundo os depoimentos dos carcereiros e do diretor da unidade prisional, havia um desmedido excesso de presos na época... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari
  • TJSC: Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

    Notícias26/08/2009Jus Vigilantibus
    Meses antes, inclusive, Adelir fora transferido para a Capital do Estado, de onde, a pedido de sua defesa, retornou para a cadeia pública daquele município... Segundo os depoimentos dos carcereiros e do diretor da unidade prisional, havia um desmedido excesso de presos na época... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados
  • Estado deve pagar mais de R$ 60 mil para mãe que teve filho morto na cadeia de Morada Nova...

    Notícias31/05/2012JurisWay
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 60 mil o valor da indenização que o Estado deve pagar à agricultora R.N.M., mãe de F.A.M., assassinado dentro da cadeia do Município... A omissão do Estado em proceder a devida segurança e vigilância do prisioneiro foi relevante para produzir a morte do detento... Além disso, pleiteou a redução da indenização
  • Estado deve pagar mais de R$ 60 mil para mãe que teve filho morto na cadeia de Morada Nova

    Notícias01/06/2012Direito Legal
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 60 mil o valor da indenização que o Estado deve pagar à agricultora R.N.M., mãe de F.A.M., assassinado dentro da cadeia do Município... “A omissão do Estado em proceder a devida segurança e vigilância do prisioneiro foi relevante para produzir a morte do detento”... Além disso, pleiteou a redução da indenização
  • Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

    Notícias09/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Agressões Na reclamação trabalhista, o guarda afirmou que seu trabalho exigia grande esforço físico e emocional, uma vez que trabalhava na segurança na cadeia pública de Cajamar em regime de 12X36... Numa delas, a delegacia foi invadida por uma quadrilha, que, ao tentar resgatar presos, atirou num carcereiro, que morreu no local. Os bandidos ainda lhe aplicaram coronhadas, ameaçando-o de morte... Desempregado e incapacitado, aos 46 anos, para atuar como segurança armado, pediu indenização por dano moral e material
  • Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

    Notícias09/05/2014Contexto Jurídico
    Agressões Na reclamação trabalhista, o guarda afirmou que seu trabalho exigia grande esforço físico e emocional, uma vez que trabalhava na segurança na cadeia pública de Cajamar em regime de 12X36... Numa delas, a delegacia foi invadida por uma quadrilha, que, ao tentar resgatar presos, atirou num carcereiro, que morreu no local. Os bandidos ainda lhe aplicaram coronhadas, ameaçando-o de morte... Desempregado e incapacitado, aos 46 anos, para atuar como segurança armado, pediu indenização por dano moral e material
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