Jurisprudencia Jurisprudencia Criminal do Stf/stj em Notícias

Vamos conhecer o novo informativo de jurisprudência do STJ? Acesse a íntegra da edição AQUI... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 723 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=INFJ&tipo=informativo&livre=%270723%27.cod . > ____________________... Em matéria criminal, destaco o julgamento do HC 654.131-RS, cujo tema central é a interceptação telefônica

Os dois pareceres serão encaminhados pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, ao STJ, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Conselho Federal da OAB e ao Conselho Nacional de Justiça... sem consistência, apresentando fundamentação na suposta segurança jurídica, e com respaldado na jurisprudência do STF, aplicáveis aos Recursos Extraordinários"... A jurisprudência foi consubstanciada, em março de 2010, pelo enunciado 418 da súmula da Corte Especial do STJ, numa votação apertada pelo placar de 7 x 6

(STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A revista Jurisprudência Catarinense, na versão impressa, é repositório oficial de jurisprudência do STF e do STJ desde os anos de 1985 e 1991, respectivamente, e, na versão eletrônica (e-book), obteve... Coube ao juiz Leopoldo Augusto Brüggemann a escolha dos arestos criminais. A partir de agora, a revista será distribuída pela Diretoria de Infraestrutura

(STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A revista Jurisprudência Catarinense, na versão impressa, é repositório oficial de jurisprudência do STF e do STJ desde os anos de 1985 e 1991, respectivamente, e, na versão eletrônica (e-book), obteve... Coube ao juiz Leopoldo Augusto Brüggemann a escolha dos arestos criminais. A partir de agora, a revista será distribuída pela Diretoria de Infraestrutura

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ assinala que, "no seguro-garantia judicial, a relação existente entre o garantidor (seguradora) e o credor (segurado) é distinta daquela existente entre... A jurisprudência do STJ é no sentido de que, mesmo que seja nulo o contrato realizado com a Administração Pública, por ausência de prévia licitação, é devido o pagamento pelos serviços prestados, desde... deduzida com fundamento em divergência entre decisões da mesma Turma do Supremo Tribunal Federal

Diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, o STJ passou a acompanhar a orientação do STF, no sentido de ser inadmissível o emprego do writ como sucedâneo de recurso ou revisão criminal... No julgamento do HC 659188 / SP , a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que a falta de alegações finais não indica apenas uma deficiência, mas sim uma verdadeira ausência de defesa... resultando na anulação do processo, conforme o enunciado nº 523 da Súmula do Supremo Tribunal Federal

Tema 677/STJ... Tanto o é que, em paralelo à tese firmada no recurso representativo da controvérsia, em 21/05/2014, consolidou-se na jurisprudência do STJ o entendimento de que o mero depósito para garantia do juízo... Conforme orientação da Sexta Turma do STJ, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, porque, ainda que haja, no STF, reconhecimento de repercussão geral - ARE 848.107/DF (Tema n. 788)

Em precedente do STF ( RE 626.489/SE , Relator Min... Em situações excepcionais, admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que a materialidade do crime de tráfico de drogas seja comprovada pelo próprio laudo de constatação provisório... /jurisprudencia/externo/informativo/

Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Revisão criminal. Ajuizamento contra decisão monocrática no STJ. Possibilidade... Tema n. 1120/STJ... A jurisprudência mencionada foi construída para um estado normal das coisas, não para uma pandemia

691 do STF, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Ministro Alexandre de Moraes aplicou jurisprudencia do STF ao decidir Rosinei Coutinho/SCO/STF Na sessão de terça-feira (4/8), a maioria dos ministros aplicou a jurisprudência da Turma, baseada na Súmula... Ele lembrou que a jurisprudência do STF, consolidada na Súmula 691, só não é aplicada nas hipóteses de anormalidade ou ilegalidade. Acompanharam ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber