Comissão Permanente entrega o volume 129 da revista Jurisprudência Catarinense

A Comissão Permanente de Jurisprudência reuniu-se nesta quinta-feira (23/7), sob a presidência do desembargador Torres Marques, e aprovou a distribuição do volume 129 da revista Jurisprudência Catarinense. O desembargador Luiz Fernando Boller e o juiz de direito de segundo grau Leopoldo Augusto Brüggemann, integrantes da comissão, participaram da reunião, realizada na 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.

O periódico, que abrange o segundo semestre de 2014, contempla pronunciamentos efetuados em solenidades oficiais do Tribunal de Justiça, bem como acórdãos, sentenças e decisões proferidas pelos magistrados catarinenses, além de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "A revista Jurisprudência Catarinense, além de publicizar o entendimento dos magistrados catarinenses acerca de temas jurídicos relevantes, fortalece a construção da história jurídica de nosso Estado", lembrou o desembargador Boller, responsável pela seleção do conteúdo cível.

Coube ao juiz Leopoldo Augusto Brüggemann a escolha dos arestos criminais. A partir de agora, a revista será distribuída pela Diretoria de Infraestrutura. A revista Jurisprudência Catarinense, na versão impressa, é repositório oficial de jurisprudência do STF e do STJ desde os anos de 1985 e 1991, respectivamente, e, na versão eletrônica (e-book), obteve neste ano o credenciamento como repositório oficial do STJ.