Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio
O relator do processo, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou que o assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, que expõe os trabalhadores a situações de humilhação e constrangimento... ) e a finalidade de gerar dano psíquico ou moral ao empregado... Na visão do relator, a conduta é abusiva e ocorria com habitualidade, caracterizando o assédio moral