Joao Bosco de Morais em Notícias

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  • Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio

    Notícias09/05/2013Última Instância
    O relator do processo, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou que o assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, que expõe os trabalhadores a situações de humilhação e constrangimento... ) e a finalidade de gerar dano psíquico ou moral ao empregado... Na visão do relator, a conduta é abusiva e ocorria com habitualidade, caracterizando o assédio moral
  • INSTITUCIONAL: Esmaf promove debates sobre defesa da biodiversidade e desenvolvimento sustentável em IV Fórum Jurídico

    Notícias25/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    da Rocha; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille e o padre Orestes Carlinhos Fistarol, provincial da Inspetoria Salesiana São João Bosco e presidente das Associadas da... diretor do foro da SJMG, juiz federal André Prado de Vasconcelos; o coordenador da Esmaf na SJMG, juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad; o vice-coordenador da Esmaf na SJMG, juiz federal Eduardo Morais
  • JT-MG rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

    Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a... publicada originalmente em 01/03/2016 A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de
  • I Jornada dos Juízes do Sistema de Juizados Especiais divulga enunciados aprovados

    Notícias28/09/2015COAD
    O presidente do Colégio de Magistrados, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, abriu os trabalhos organizados pela equipe da juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos juizados especiais... Ressalvada a hipótese de condenação por dano moral, a correção monetária deve ser contada desde a data do vencimento da obrigação ou da efetiva configuração do prejuízo. 7... Nas ações fundadas em responsabilidade civil extracontratual, os juros de mora, incidentes sobre os valores devidos a título de indenização por danos morais ou materiais, devem ser calculados, sob a forma
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    Notícias09/03/2016JurisWay
    O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para... Correio Trabalhista do dia 08.03.2016 A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual

    Notícias09/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para... A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para... A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • Contatos das Unidades Administrativas

    Notícias16/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    3210-7124 jorge.pereira@tjpr.jus.br 3ª Câmara Criminal Carla Yassim 3210-7125 caya@tjpr.jus.br 4ª Câmara Criminal João Dureck 3210-7126 joao.dureck@tjpr.jus.br 5ª Câmara Criminal Marco Soares (em subst... reclamações: sei@tjpr.jus.br Secretárias do Corregedor-Geral (41) 3200-4129– Secretária da Corregedoria Geral da Justiça – Vanessa Pacheco de Mello (41) 3200-2074– Secretária Corregedor-Geral – Tatiane Morais... Bosco 3210-7149 jbx@tjpr.jus.br CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSO CRIME Deborah Panini 3210-7122 dlpa@tjpr.jus.br 1ª Câmara Criminal Márcia Tereza 3210-7123 mtf@tjpr.jus.br 2ª Câmara Criminal Jorge Pereira
  • Pauta do TCE tem contas de doze Prefeituras e três Câmaras

    Notícias17/04/2012Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
    Também, os prefeitos de Santa Helena (Elair Diniz Brasileiro, 2009 e 2010), Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, 2009), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2010), Taperoá (Deoclécio Moura Filho... Terão a análise de suas contas os prefeitos de Alagoa Grande (João Bosco Carneiro Júnior, 2010), Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo, 2010), Cachoeira dos Índios (Arlindo Francisco de Sousa, 2010), Caiçara... Os ex-gestores de Santa Luzia (Antonio Ivo de Medeiros e Rodrigo Morais Matos) terão o exame das contas de 2008
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