Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

Com esses argumentos, pede que o crime pelo qual Tiago Mattos foi condenado seja desclassificado de latrocínio para ser classificado como roubo simples (artigo 157 do Código Penal )... A pena foi fixada pela 39ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro em 39 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, e se baseou nos crimes de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal... Penal ), além de ser agravada por envolver menor de idade (artigo 218 do Código Penal ) e formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal )

Com base nessas informações, a magistrada entendeu que restou evidente o crime de latrocínio, roubo seguido de morte, crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal... A Pena Rita de Cássia julgou procedente o pedido contido na denúncia, condenando Antônio Rodrigues pelo crime de latrocínio... através do conjunto probatório apresentado, ficou comprovado que o acusado retirou o corpo da vítima do local onde morreu, para escondê-lo em local de difícil visão, crime prescrito no artigo 211 do Código Penal

Com base nessas informações, a magistrada entendeu que restou evidente o crime de latrocínio, roubo seguido de morte, crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal... A Pena Rita de Cássia julgou procedente o pedido contido na denúncia, condenando Antônio Rodrigues pelo crime de latrocínio... através do conjunto probatório apresentado, ficou comprovado que o acusado retirou o corpo da vítima do local onde morreu, para escondê-lo em local de difícil visão, crime prescrito no artigo 211 do Código Penal

§ 3º , e 211 , cumulado com 29 e 69 , do Código Penal )... com as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal , restando observados os critérios de proporcionalidade e razoabilidade... Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por maioria, a Apelação nº 106250/2009, interposta por um acusado de assassinato e ocultação de cadáver, em concurso de pessoas e material (artigos 157

Com esses argumentos, pede que o crime pelo qual Tiago Mattos foi condenado seja desclassificado de latrocínio para ser classificado como roubo simples (artigo 157 do Código Penal )... A pena foi fixada pela 39ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro em 39 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, e se baseou nos crimes de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal... Penal ), além de ser agravada por envolver menor de idade (artigo 218 do Código Penal ) e formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal )

Os três foram condenados por latrocínio (artigo 157 , § 3º ,"parte final", do Código Penal )... Um quarto réu do processo, Geovane Gonçalves de Oliveira Moraes foi absolvido da acusação de latrocínio, mas foi condenado por receptação (artigo 180 ,"Caput", do Código Penal )

(art. 157 , § 3º , segunda parte, do CP ) ou então 158, parágrafo 2º, também do CP , e não homicídio, logo o caso deve ser julgado pelo juiz singular e não pelo júri , o que agilizaria os julgamentos... 3º (latrocínio) ou artigo 158 , parágrafo 2º , do CP (extorsão seguida de morte)... Mas é possível mudar a interpretação do tipo penal e remeter a competência para o juiz singular, pois deixaria de se aplicar o artigo 121 do Código Penal e passaria a se aplicável o artigo 157 , parágrafo

c/c artigo 29 , c/c artigo 69 (formação de quadrilha), todos do Código Penal... A ré responde ao processo em prisão temporária desde 14 de abril de 2012 pelos delitos prescritos no artigo 157 , § 3º , segunda parte (subtrair para si coisa móvel alheia mediante ameaça), e artigo 288

§ 3º parte 2, do Código Penal , por duas vezes (roubo seguido de morte)... Criminal de Ceilândia recebeu, nesta quarta-feira, 28/5, denúncia feita pelo Ministério Público do DF em desfavor de Rômulo Sebastião Nascimento de Souza, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157

O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis (MG) denunciou Giovani Ferreira Diolindo Chagas e Jardel Maico Bras pelo crime de latrocínio (artigo 157 , § 3º , do Código Penal )... A pena para o crime de latrocínio pode ir de 20 a 30 anos de prisão. Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9010 / 9008 No twitter: mpf_mg... Por isso, além de pedir a condenação dos acusados pelo crime de latrocínio, o MPF ainda pede a aplicação do regime jurídico da lei de crimes hediondos quanto ao regime inicial de cumprimento de pena e