Manifestação do Assistente Técnico em Notícias

De acordo com os documentos apresentados pela Transpetro, entre os mais de 50 cargos terceirizados, estão o de Advogado, Médico do Trabalho, Relações Públicas, Jornalista, Assistente Técnico de Administração... Técnico em Segurança, Engenheiro, Técnico de Projeto, Construção e Montagem, Mecânico e Técnico de Instrumentação - cargos para os quais a Transpetro tem concursados aprovados no Processo Seletivo Público... relações públicas, praticamente todas as funções da requerida são terceirizadas, demonstrando a completa ilegalidade da conduta”, afirma o Procurador do Trabalho Marcelo José Ferlin D’Ambroso, em manifestação

técnico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Procurador Federal oficiante atuará em juízo levando em consideração os laudos e subsídios fáticos apresentados pelo assistente técnico... que trata o caput, deverá ser estabelecido prazo adicional necessário e suficiente para a observância do procedimento de prorrogação. § 3º Nas ações em que houver a designação de médico perito como assistente técnico... § 1º Compete ao órgão de execução da PGF que atuou no processo judicial encaminhar ao INSS manifestação conclusiva acompanhada dos documentos e informações necessárias à cobrança administrativa. § 2º

de junho de 2020 Sumário Plenário Verbas destinadas à educação e bloqueio judicial Tribunal de contas e autonomia municipal – 2 ADI: Poder Legislativo estadual e participação em nomeações – 2 Cargo técnico... Afirmou que a falta de abertura de prazo, após o encerramento da instrução, para manifestação das partes acerca do interesse na feitura de diligências complementares constitui nulidade relativa, cujo reconhecimento... Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos

A junta pericial será ouvida primeiro e, em sequência, virão os peritos assistentes, indicados por acusação e defesa – cujo laudo será entregue na segunda-feira (4)... juntada de um artigo jornalístico e a de uma interpelação judicial feita por deputados federais à presidente afastada - tratava-se de um pedido de esclarecimento sobre o uso da palavra "golpe" em manifestações... Anastasia também requer do BC os documentos técnicos usados para questionar a Advocacia-Geral da União sobre as "pedaladas"

Para o deferimento do pleito, a Comissão levou em conta os pareceres favoráveis da equipe técnica da CDJA, a manifestação do Ministério Público e o relatório da representante da OAB-DF, apontando que os... Também estavam presentes o juiz auxiliar da Corregedoria Lizandro Garcia Gomes Filho; a chefe de gabinete da Corregedoria, Anna Karina Campelo Pfeilsticker; e a servidora Naisa Carla Martins Santos,assistente... Caso a adoção pretendida seja exitosa, a CDJA realizará o acompanhamento pós-adotivo, com visitas domiciliares à família, para elaboração de estudos técnicos a serem encaminhados, periodicamente, à autoridade

Parlamentar Júnior, Assistente Parlamentar Intermediário e Motorista... Confira a íntegra da manifestação e o número da ação popular para acompanhamento processual: Íntegra da manifestação do MPF/DF Ação Popular 43041-46.2014.4.01.3400 - 22ª Vara Federal do DF... A manifestação foi emitida pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) em ação popular que tramita na Justiça

Nos dois graus de jurisdição, ficou patente que as manifestações do jornalista eram "completamente desnecessárias" para expor ideias e formular críticas a respeito da atuação do juiz, sendo apenas, em... Sentença procedente A juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini, da 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, criticou, de início, o despreparo técnico-jurídico dos participantes do programa, tomando... fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente

Em Florianópolis, o Centro POP, que conta com um corpo técnico formado essencialmente por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde, é uma importante alternativa de acolhimento e tratamento... Manifestações De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua (GT Rua) em Florianópolis, defensor André Dias Pereira, a audiência pública foi fundamental... A reunião contou ainda com a presença de assessores de parlamentares, psicólogos, assistentes sociais, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Militar, da Secretaria Municipal da Saúde

O fato de o órgão acusatório federal não vislumbrar, por ora, indícios suficientes da prática de lavagem transnacional e de evasão de divisas para o oferecimento da denúncia - manifestação essa acolhida... O Juízo da Vara Federal Criminal, acolhendo a manifestação do Ministério Público, rechaçou a competência federal para apurar os crimes estaduais, determinando a instauração de inquérito policial na Polícia

A manifestação do promotor de justiça pela absolvição do réu, inclusive, não altera nem anula o direito de o assistente de acusação requerer a condenação... Para ele, o afastamento de prévias manifestações jurisdicionais pode e deve ocorrer sob a perspectiva da não incidência (hipótese do distinguishing ) ou da superação... embora lhe fosse possível adotar critério diverso (como o do duplo grau de jurisdição), optou, conscientemente, de modo soberano, com apoio em escolha política inteiramente legítima, pelo critério técnico