Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

E P.H.G.), OUVIDAS ANTERIORMENTE À VÍTIMA – PEDIDO SEM AMPARO – POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DA ORDEM DE PRODUÇÃO DE PROVAS QUANDO HÁ NECESSIDADE DE OITIVA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA, O QUE NÃO ACARRETARÁ... A prisão dele foi pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que argumentou oralmente, durante a própria sessão de julgamento, a necessidade de garantir o cumprimento da lei penal e que a condenação... "A única unanimidade entre os ministros do STF para a prisão após a condenação de segunda instância é quando são preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal que apontam a necessidade da prisão

No estado, a oitiva ocorre em sala isolada, reservada em caso de necessidade Em Alagoas, uma psicóloga entrevista a vítima e faz estudo psicossocial antes da instrução criminal... Para conforto e segurança das vítimas, tribunais empregam os ambientes acolhedores também em oitivas de casos de alienação parental, tortura de crianças e agressões no contexto da Lei Maria da Penha... Em vez do juiz, um servidor treinado ouve a vítima no espaço equipado com aparato de gravação e transmissão

Foram contempladas todas as Varas Criminais, a 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, a 1ª e 2ª Varas Privativas do Tribunal do Júri e a Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas... Esse fato gera inconvenientes, como a necessidade de realização de escoltas, que demandam um tempo considerável e geram gastos expressivos para o poder público... “Sempre que o juiz entender que a videoconferência não vai suprir a necessidade de instrução nos processos, ele pode solicitar a presença do preso na Vara Judicial”, afirma

No estado, a oitiva ocorre em sala isolada, reservada em caso de necessidade Em Alagoas, uma psicóloga entrevista a vítima e faz estudo psicossocial antes da instrução criminal... Para conforto e segurança das vítimas, tribunais empregam os ambientes acolhedores também em oitivas de casos de alienação parental, tortura de crianças e agressões no contexto da Lei Maria da Penha... Em vez do juiz, um servidor treinado ouve a vítima no espaço equipado com aparato de gravação e transmissão

“Em ambas as modalidades, frisa-se a necessidade de preparo do profissional que conduzirá a oitiva de modo a receber formação quanto à maneira correta para acolher o depoimento, formular as perguntas em... “Percebe-se, portanto, a necessidade de uma integração total entre a rede de proteção, pois todas as entidades devem trabalhar de forma integrada para garantir um efetivo serviço de proteção aos infantes... Em 10 de dezembro, o presidente Michel Temer promulgou o Decreto Federal 9.603 /2018, que regulamenta a Lei 13.431 /2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima

Necessidade. Tema 1175... A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP tangencia somente à oitiva das testemunhas e não ao interrogatório... Necessidade. Natureza e finalidade. Caráter funcional e reparador. Cobertura. Restabelecimento integral da saúde. (Tema 1069)

Às vésperas do julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) por suposta compra de votos em Campos dos Goytacazes, seu advogado Rafael Faria afirma que ele está sendo vítima de lawfare... Em 21 de julho, a desembargadora eleitoral Cristina Serra Feijó concedeu liminar em Habeas Corpus para determinar a execução de diligências pedidas pela defesa de Garotinho, como a oitiva de testemunhas... “O que se percebe, excelência, é uma necessidade descomunal em acelerar o andamento da presente ação penal para ‘sentenciar logo’ o paciente [Garotinho] que, a toda evidência, já está com o seu destino

Na sua avaliação, a não exigência de produção de prova dos danos morais, nesses casos, também se justifica pela necessidade de melhor concretizar, com o suporte processual já existente, "o atendimento... integral à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos... Em um dos processos julgados como representativos da controvérsia, o colegiado restabeleceu a condenação de R$ 3 mil por danos morais imposta ao ex-companheiro da vítima

Na sua avaliação, a não exigência de produção de prova dos danos morais, nesses casos, também se justifica pela necessidade de melhor concretizar, com o suporte processual já existente, "o atendimento... integral à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos... Em um dos processos julgados como representativos da controvérsia, o colegiado restabeleceu a condenação de R$ 3 mil por danos morais imposta ao ex-companheiro da vítima

Na sua avaliação, a não exigência de produção de prova dos danos morais, nesses casos, também se justifica pela necessidade de melhor concretizar, com o suporte processual já existente, "o atendimento... integral à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos... Em um dos processos julgados como representativos da controvérsia, o colegiado restabeleceu a condenação de R$ 3 mil por danos morais imposta ao ex-companheiro da vítima