Nova Ação de Fgts em Notícias

Na pratica o que se vê são inúmeras ações trabalhistas com pedido de rescisão indireta fundado na ausência de recolhimento dos depósitos do FGTS, ou seu recolhimento irregular... Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi provocado a enfrentar essa nova tese e vem adotando posicionamento contra o deferimento do pedido de decretação da rescisão indireta, concluindo que com... O fato é que muitos empregados por algum motivo pessoal, como por exemplo, a mudança de domicílio ou mesmo o recebimento de nova proposta de emprego pretendem se desligar da empresa e encontram na irregularidade

Além disso, a norma condiciona a propositura de uma nova ação ao pagamento das custas... Com base nessa previsão da CLT , o juiz de primeira instância impediu que o homem ajuizasse nova ação sem antes pagar as custas do processo anterior... Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) ao permitir que um trabalhador ajuizasse nova ação sem precisar pagar as custas de

VEJA TAMBÉM: Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021... Assim, a revisão do FGTS, cujo nome técnico é Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) pede a atualização do saldo para todos os trabalhadores, devido à aplicação da Taxa Referencial estar zerada... Valores da revisão e como entrar sem custos Com o valor encontrado por meio da atualização monetária com o extrato do FGTS, caso o valor tenha sido inferior a R$ 66 mil (60 salários mínimos) a ação poderá

Por esta razão, todas as ações de revisão do FGTS estão sobrestadas (paradas) até que o STF profira o julgamento... O tema entrou em voga em razão da inclusão da ADIn 5.090 na pauta de julgamento do dia 13/05/2021 no STF, contudo, na data de ontem, a ação foi retirada da pauta e não tem previsão de nova data para julgamento... Todos devem ter acompanhado o “buuum” que a revisão do FGTS teve esta semana

Com http://agenciabrasil.ebc.com.br/ Prazo de ação de revisão do FGTS ainda não se encerrou... Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de... trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS

Fonte: Diário popular Saiba mais: https://pontojuridico.com.br/nova-correção-do-fgts/ Veja também: Como dar entrada no pedido de restituição do ICMS cobrado indevidamente na sua conta de luz ou de seus... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios

As novas medidas foram elaboradas de forma a não ampliar os custos aos empregadores e garantir o financiamento da habitação popular e da saúde com recursos do FGTS... Divisão de resultados do FGTS – A divisão dos resultados do FGTS foi modificada, o que impactará na rentabilidade do fundo e beneficiará o trabalhador... Os saques do FGTS e do PIS /Pasep para este ano podem resultar numa liberação de cerca de R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS /Pasep

Aguarda análise ação do Solidariedade que questiona dispositivos da Lei 8.036 de 1990 (artigo 13) e da Lei 8.177 de 1991 (artigo 17) em que se cobra que o reajuste dos saldos do FGTS esteja atrelado à... adiamento desse julgamento por causa da praxe do STF de retirar da pauta processos controversos sobre perdas econômicas sem que antes exista algum consenso sobre como encontrar fundos para cobrir eventuais novas... FONTE: PODER360.COM Veja Também: Revisão do saldo do FGTS:Petição inicial atualizada, planilha de cálculos Servidores tem direito a correção do saldo PASEP , valor pode aumentar até 50 vezes

A ideia da liberação do saque emergencial do FGTS está relacionada a margem de recursos que permite a liberação de uma nova rodada de pagamentos, além disso, uma medida como está não utilizaria de recursos... FGTS Emergencial O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é outra modalidade que vem sendo discutida desde o ano passado... Clique aqui e obtenha um Material Completo sobre como ingressar com a Ação Judicial referente a Tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos . Conteúdo p/ Advogados

Segundo fontes ouvidas pelo Jornal “O globo” , a ideia agora seria ampliar o prazo e permitir uma nova rodada de saques. Para isso, será preciso aprovação do Congresso... É importante destacar que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) proposta pelo partido Solidariedade (SD) em que questiona a constitucionalidade das Leis 8.036 /1990, artigo 13 , que trata... Divisão dos lucros do FGTS Por anos, os rendimentos foram corroídos pela inflação