STF retira da pauta de julgamento do dia 13/05 a Revisão do FGTS
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Todos devem ter acompanhado o “buuum” que a revisão do FGTS teve esta semana.
A tese discute, basicamente, o recálculo da correção monetária e recomposição do saldo de FGTS pelo período de 1999 a 2013, com a substituição da TR por um índice constitucionalmente idôneo.
O tema entrou em voga em razão da inclusão da ADIn 5.090 na pauta de julgamento do dia 13/05/2021 no STF, contudo, na data de ontem, a ação foi retirada da pauta e não tem previsão de nova data para julgamento.
Por esta razão, todas as ações de revisão do FGTS estão sobrestadas (paradas) até que o STF profira o julgamento.
Se você teve carteira assinada no período de 1999 a 2013 pode se beneficiar com a revisão do saldo do FGTS. Para tanto, procure um (a) advogado (a) e se oriente. Contudo, é importante esclarecer a tese não tem qualquer garantia, vez que depende da decisão que o STF vai proferir, inclusive, diante do impacto econômico-financeiro que uma decisão favorável pode causar, muito provavelmente, haverá modulação dos efeitos da decisão.
28 Comentários
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Que palhaçada isso mais uma vez perto da data de ser julgado a revisão do FGTS esse STF tira de pauta estão brincando e humilhando os trabalhadores ficam adiando o julgamento não adianta ficar adiando é uma causa ganha só se vocês do STF forem muito incompetentes e julgar o contrário para ajudar o governo os trabalhadores vem sendo roubado a muito tempo então nada mais justo do julgarem essa revisão do FGTS a favor dos trabalhadores caso contrário vai ser uma vergonha nacional para vocês do STF cambada de incompetentes adiar denovo perto de ser julgado já que o julgamento era dia 13 de maio agora estão fazendo a gente de bobo continuar lendo
Triste notícia, STF infelizmente julga só o que é de interesse deles. É a justiça do Brasil . continuar lendo
Que horror, brasileiro não tem vez nessa justiça
So serve para aumenta proprio salário. continuar lendo
O STF está comemorando antecipadamente o DIA DO ESCRAVO que é o conceito que eles têm dos trabalhadores do Brasil.
Eles não estão nem aí para o trabalhador. continuar lendo