O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

No mandado de segurança, a Anajuf pediu liminar para suspender o julgamento dos embargos apresentados pelo MP em um dos recursos especiais enquanto não fossem levados a julgamento os embargos que o juiz... A Anajuf apontou como omissivo ato do ministro presidente da Sexta Turma, que teria colocado em mesa para julgamento embargos de declaração protocolados apenas um mês antes, enquanto outro recurso do mesmo... Segundo a ministra, o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio constitucional da razoável duração do processo

Para que o julgamento possa ocorrer, em sessão virtual, todos os processos deverão ser obrigatoriamente incluídos em pauta, inclusive aqueles usualmente apresentados em mesa. Art. 9º... inscrito não conseguir realizar ou completar a sua intervenção ou sustentação oral, o julgamento do processo poderá ser interrompido, com novo pregão ao final da pauta estabelecida para a data, restituindo-se... A referida medida vem em boa hora, seja para possibilitar o caminhar dos processos, seja para quem sabe, ser uma solução para problemas futuros, como custo com deslocamentos entre Comarcas e até repensar

Sustenta que "a pena do Paciente que seria de 13 anos, SALTOU, ante a continuidade delitiva do código de processo penal para 115 (cento e quinze) anos em julgamento datado de (11/11/2019) ao qual aplicou-se... : 12/12/2022, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-254 DIVULG 13/12/2022 PUBLIC 14/12/2022)... Em sede de apelação, o voto condutor, na mesa linha, registrou que "seria desproporcional e injusto a condenação do apelado ao cumprimento de pena privativa de liberdade centenária."

formalmente os recursos apresentados, e para que o que projeto não fosse enviado à sanção até o julgamento final do MS... No caso sob análise, o próprio presidente do Senado, frisou o ministro Alexandre de Moraes, reconheceu que não houve nenhuma decisão formal sobre os recursos apresentados, encontrando-se em mesa para deliberação... Os senadores então impetraram o mandado de segurança para tentar barrar a sanção presidencial sem que o processo fosse concluído formalmente no Senado

formalmente os recursos apresentados, e para que o que projeto não fosse enviado à sanção até o julgamento final do MS... No caso sob análise, o próprio presidente do Senado, frisou o ministro Alexandre de Moraes, reconheceu que não houve nenhuma decisão formal sobre os recursos apresentados, encontrando-se em mesa para deliberação... Os senadores então impetraram o mandado de segurança para tentar barrar a sanção presidencial sem que o processo fosse concluído formalmente no Senado

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o ato seria publicado no Diário Oficial da Casa, mas não teria efeito até a conclusão da votação, ou seja, Cunha continuaria deputado, e sob julgamento... Alternativas Funcionários da Secretaria-Geral da Mesa passaram toda a manhã reunidos para tratar sobre os detalhes da sessão... O ato que poderia configurar mais uma estratégia do peemedebista para protelar o processo só teria efeito reverso

“Pouquíssimas categorias conseguem, na mesa de negociação, o ganho real”, alertou o ministro. Ele ressaltou ainda que, nos julgamentos, essa não é a tendência jurisprudencial do TST... (GS/CF) Processo: PMPP- 5351-02.2018.5.00.0000... O objetivo é chegar a consenso para a elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2018

Cassado em 2016 por supostas infrações político-administrativas, Joviano de Almeida impetrou mandado de segurança contra o presidente da Mesa Diretora apontando irregularidades no processo de cassação... A Súmula Vinculante 46 determina que “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”... Argumentou ainda que o parecer prévio apresentado pela comissão processante não foi fundamentado, resultando em cerceamento do seu direito à ampla defesa

Defenderam que o pedido de afastamento apresentado pelo MPF foi levado a julgamento em mesa, sem que a defesa tenha sido cientificada... SP/AD Processos relacionados HC 146459... O relator explicou que o habeas corpus é instrumento inviável para questionar afastamento de cargo, pois não está em risco a liberdade de locomoção do denunciado

Meta 2 – Estabelece o julgamento de processos mais antigos, direcionada à redução do estoque de processos pendentes de julgamento... Meta 7 - Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, valendo para o Superior Tribunal da Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para a Justiça do... Para o secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, os dados apresentados demonstram que os tribunais brasileiros