O Processo é Apresentado em Mesa para Julgamento em Peças Processuais

Pará no julgamento do Agravo de Instrumento nº XXXXX-33.2020.8.14.0000... ao julgamento do mérito do processo judicial, onde se discute o suposto descumprimento da decisão do E... Que tinha uma tramitação interna do gabinete como "mesa da flávia" mas depois apareceu como "mesa da secretaria" no local onde as pessoas fazem consulta pro- cessual

para julgamento, para que seja possível, assim, a inscrição do advogado por meio de formulário eletrônico para realização de sustentação oral... (2021/ ) Tipo de Petição : PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO Parte peticionante : Solicitação de inclusão para fins de intimação para: (além do prório peticionante) : : Nome do Arquivo Tipo Hash Petição.pdf... (2021/ ) Tipo de Petição : PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO Parte peticionante : Solicitação de inclusão para fins de intimação para: (além do prório peticionante) : : Nome do Arquivo Tipo Hash Petição.pdf

V- Habeas corpus conhecido, concedendo-se a ordem para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10a sessão subsequente à comunicação da ordem... VII- Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, concedida a ordem para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10a sessão subsequente... para determinar o imediato julgamento daquela ação

V- Habeas corpus conhecido, concedendo-se a ordem para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10a sessão subsequente à comunicação da ordem... VII- Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, concedida a ordem para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10a sessão subsequente... para determinar o imediato julgamento daquela ação

TENDO EM VISTA O RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVO APRESENTADO NOS AUTOS, VISTAS À DPE PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL... Requer-se, os presentes autos sejam remetidos ao Colendo Tribunal para apreciação e julgamento. Nestes termos, pede deferimento. Itupiranga, PA, 11 de janeiro de 2023... DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. , que convidou a Sra. para secretariar os trabalhos

TENDO EM VISTA O RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVO APRESENTADO NOS AUTOS, VISTAS À DPE PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL... Requer-se, os presentes autos sejam remetidos ao Colendo Tribunal para apreciação e julgamento. Nestes termos, pede deferimento. Itupiranga, PA, 11 de janeiro de 2023... DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. , que convidou a Sra. para secretariar os trabalhos

Os argumentos apresentados pela Mesa Corporate não merecem prosperar... de instrumentalidade do processo. 9... Sem prejuízo, e para permitir a correta realização da instrução probatória, requer-se a prolação de decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil, fixando-se as questões controvertidas

Exa. em reconsiderar a decisão ora recorrida ou, em pleito alternativo, seja apresentado este recurso em mesa para julgamento na próxima sessão... Desta feita, não resta dúvida de que o apelante é o detentor dos direitos e obrigações antes pertencentes ao BEC e, por consequência, parte legítima para sucedê-lo nos processos em que for parte, ativa... RICARDO LEWANDOWSKI,Data de Julgamento: 17/04/2012, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃOELETRÔNICO DJe-086 DIVULG XXXXX-05- 2012 PUBLIC XXXXX-05-2012) PROCESSUAL CIVIL. INCORPORAÇÃO

que cesse a ofensa ao direito subjetivo do impetrante... - Processo extinto, sem julgamento do mérito... CONCLUSÃO Pelo acima apresentado vem o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ (Poder Executivo Municipal) , acima qualificado, apresentar INFORMAÇÕES PRELIMINARES nos autos do processo n. XXXXX- 16/17 16/17... Prossegue inferindo - e assim fazendo entender - que os ditos "requerimentos" foram apresentados à mesa da Câmara dos Vereadores e teriam sido aprovados (em tese, como alega) nos dias 10 e 13 de março

Os argumentos apresentados pela Mesa Corporate não merecem prosperar... de instrumentalidade do processo. 9... Sem prejuízo, e para permitir a correta realização da instrução probatória, requer-se a prolação de decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil, fixando-se as questões controvertidas