Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

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  • Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

    Notícias02/03/2010JurisWay
    a honra, a boa fama ou a respeitabilidade de alguém, ou que se destinar a fins comerciais... Portanto, a conclusão da Turma é de que toda essa encenação envolvendo a participação do empregado foi promovida pela empresa com o propósito de obter lucro, o que representa uma ofensa ao direito personalíssimo... O relator entende que houve violação ao direito de imagem do reclamante, pois ele não foi contratado pelos seus atributos físicos e estéticos para usar sua imagem pessoal a favor do empreendimento econômico
  • Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

    Notícias01/03/2010Direito Vivo
    a honra, a boa fama ou a respeitabilidade de alguém, ou que se destinar a fins comerciais... Portanto, a conclusão da Turma é de que toda essa encenação envolvendo a participação do empregado foi promovida pela empresa com o propósito de obter lucro, o que representa uma ofensa ao direito personalíssimo... O relator entende que houve violação ao direito de imagem do reclamante, pois ele não foi contratado pelos seus atributos físicos e estéticos para usar sua imagem pessoal a favor do empreendimento econômico
  • Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

    a honra, a boa fama ou a respeitabilidade de alguém, ou que se destinar a fins comerciais... Portanto, a conclusão da Turma é de que toda essa encenação envolvendo a participação do empregado foi promovida pela empresa com o propósito de obter lucro, o que representa uma ofensa ao direito personalíssimo... O relator entende que houve violação ao direito de imagem do reclamante, pois ele não foi contratado pelos seus atributos físicos e estéticos para usar sua imagem pessoal a favor do empreendimento econômico
  • Publicação da imagem retrato sem autorização, gera dano moral à imagem

    Notícias06/10/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    de uma pessoa poderão ser proibidas , a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber , se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais... A lesão ao direito à imagem (retrato, efígie) redunda, freqüentemente, em lesão à honra, à vida privada e à intimidade... No caso em tela, a Terceira Turma do STJ, diante da inegável existência de ofensa à imagem decidiu que há direito a indenização por danos morais
  • Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

    Notícias10/12/2020Tatiane Franzzini De Góes
    da honra e boa fama, tampouco rigor excessivo do empregador... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 09.12.2020 Imagem: https://www.google.com/url?sa=i&url=https%3A%2F%2Fdraflaviaortega.jusbrasil.com.br%2Fnoticias%2F... Ainda de acordo com a relatora, ficou comprovado – por meio do depoimento de uma testemunha – apenas a cobrança de metas na venda de contratos; o que não induz, por si só, ofensa à dignidade ou ato lesivo
  • STF mantém proibição de vídeo do Porta dos Fundos que satiriza Garotinho

    Notícias07/10/2014Última Instância
    proteção à honra, boa fama e à respeitabilidade... Precedentes Na reclamação ( RCL 18776 ), a produtora Porta dos Fundos alegou ofensa a dois julgados do STF para fundamentar a reversão da decisão da Justiça Eleitoral... O tribunal se segunda instância aceitou o argumento da defesa do candidato e entendeu que a produtora também e se sobrepõe às garantias fixadas no Código Civil quanto ao uso da imagem, que asseguram a
  • Como distinguir uma bronca do chefe de assédio moral? Veja esta e outras respostas do advogado Aparecido Inácio para as dúvidas sobre assédio moral e sexual

    Notícias09/04/2017Sandro Baracho
    “Quando se torna ofensiva à honra, à imagem do empregado ou a sua boa fama. Para isso a vítima (assediado) tem que provar que sofreu um dano, seja ele físico ou moral”, explica Inácio... “Se for de maneira repetitiva e prolongada, com o objetivo de atingir a honra e a imagem do empregado, caracteriza sim”, explica Inácio... Para se confirmar um caso de assédio moral, ofensas e agressões devem ser constantes
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