Pagamento Indevido.desconto em Notícias

conduta do INSS, que manteve os descontos indevidos no benefício da autora... “O objeto da presente ação não é a desconstituição do contrato fraudulento, o que já foi feito em processo anterior movido contra o banco, mas o pagamento de indenização por danos morais causados pela... No entanto, o INSS não parou com os descontos. Posteriormente, a vítima ingressou na Justiça Federal buscando indenização de R$ 40 mil por danos morais

Indenização O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Alberto Bresciani, observou que a pretensão não é de devolução dos valores, mas de indenização compensatória pelo desconto indevido... Segundo ele, o Ogmo efetuava o pagamento das férias não gozadas de forma indenizada, mas retinha o Imposto de Renda sobre esses valores, em contrariedade ao Código Tributário Nacional... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência Justiça do Trabalho para julgar uma ação que envolve indenização decorrente de descontos do Imposto de Renda efetuados indevidamente

por ter feito descontos indevidos na folha de pagamento de um aposentado... morais, por ter feito descontos indevidos na folha de pagamento de um aposentado... Segundo o desembargador, ”não é de hoje que os bancos e financeiras são vítimas de fraudadores, causando prejuízos aos consumidores que são surpreendidos com descontos indevidos ou inscrição em cadastros

O Banco do Brasil deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao cliente A.M.L., que teve descontos indevidos na conta corrente... Além disso, determinou o pagamento, em dobro, dos valores descontados indevidamente da conta do correntista... Segundo os autos, o banco vinha realizando descontos mensais na conta de A.M.L. A cobrança era referente a empréstimo firmado em junho de 2010, no valor de R$ 3.200,00

O desembargador Celso Ferreira Filho, da 15ª Câmara Cível do TJRJ, manteve a decisão que condenou o Banco Panamericano ao pagamento de R$8.300 mil, a título de danos morais, por ter feito descontos indevidos... na folha de pagamento de um aposentado... Segundo o desembargador, não é de hoje que os bancos e financeiras são vítimas de fraudadores, causando prejuízos aos consumidores que são surpreendidos com descontos indevidos ou inscrição em cadastros

Dessa forma, a 2ª Turma do TRT-GO condenou o motel VIPs ao pagamento à cozinheira dos descontos indevidos durante todo o contrato de trabalho e ao pagamento das parcelas trabalhistas devidas em virtude... Para o relator, desembargador Breno Medeiros, o valor dos descontos indevidos, R$ 25 reais por mês, não seria ato grave o bastante para motivar a rescisão indireta... Conforme a empregada, além dos descontos indevidos, a empresa não concedia o intervalo de 2 horas para descanso, embora os funcionários fossem obrigados a registrá-los

A trabalhadora teve valores subtraídos de sua conta por dois meses sem sua autorização A Sul América Seguros deve pagar indenização no valor de R$ 3591,88 em danos morais por descontos indevidos na conta... requerendo danos morais e materiais Na contestação, a Sul América alegou que foi vítima da ação de terceiros O juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência na Comarca de Assaré (CE), condenou a empresa ao pagamento... corrente de uma agricultora A autora percebeu, quando foi realizar um saque, que um desconto de R$144,22 foi feito de sua conta bancária e conferiu que essa subtração seria referente ao seu seguro de

Ao verificar o motivo do crédito junto à instituição, a autora teve conhecimento de que foi feito um empréstimo indevido em seu nome, intermediado por uma empresa terceira, bem como havia sido feita a... Na petição inicial, a autora requereu indenização por danos morais, materiais em dobro (já que sofreu descontos mensais referentes ao empréstimo concedido indevidamente), prazo para depositar judicialmente... Na sentença, o 1º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR reconheceu a discrepância entre a firma constante nos contratos e a real utilizada pela autora, condenando o Banco ao pagamento de indenização por

Ao analisar o caso, o magistrado determinou a suspensão dos descontos, a devolução em dobro das quantias debitadas e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais... O juiz afirmou que o banco "confessa que procedeu os descontos indevidos, vinculando empréstimos consignados ao benefício previdenciário do autor [aposentado] sem, contudo, demonstrar que os valores foram... Na contestação, a instituição financeira afirmou que o desconto é referente ao refinanciamento de empréstimo

Alega que efetuou o pagamento de 24 parcelas, sendo a última com vencimento em 20/09/2018... O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou uma agência bancária por cancelamento indevido de contrato com uma consumidora... reclamado não apresentou qualquer comprovação das alegações quanto a inadimplência por culpa exclusiva da reclamante, pois ficou comprovado nos autos que todas as parcelas foram devidamente quitadas com desconto